Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
MAPA JUDICIÁRIO. REFORMA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO APELAÇÃO Nº 1104/12.2T2AVR.P1.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 17-03-2015 Tribunal: COMARCA
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TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. RELAÇÃO CAUSAL. FACTORING APELAÇÃO Nº 422/13.7TBVIS-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 17-03-2015 Tribunal: COMARCA DE
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INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 631/13.9TBGRD-L.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES5 Tribunal: COMARCA DA GUARDA/INST. LOCAL DA GUARDA – SECÇÃO
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ERRO MATERIAL. ERRO DE JULGAMENTO APELAÇÃO Nº 490/11.6TBOHP-D.C2 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 10-03-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA/INST. CENTRAL
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CAUSA DE PEDIR. ATENDIBILIDADE DE FACTOS NÃO ALEGADOS. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA APELAÇÃO Nº 128/12.4TBVIS.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão:
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RECURSO. ALTERAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. REGISTO PREDIAL. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 534/13.7TBFND.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 10-02-2015
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ACÇÃO DE INTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSÍQUICA. TRIBUNAL COMPETENTE APELAÇÃO Nº 1579/14.5TBLRA.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 10-03-2015 Tribunal:
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QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. DEVER DE COLABORAÇÃO. BANCO DE PORTUGAL LEVANTAMENTO/QUEBRA DE SIGILO Nº 561/08.6TBTND-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. INSOLVÊNCIA. SOCIEDADE. INTERESSADO. JUIZ. HOMOLOGAÇÃO. PLANO DE REVITALIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 36/14.4TBOLR.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do
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EXECUÇÃO. PENHORA BENS COMUNS. SEPARAÇÃO. PRAZO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 738/13.2TBCNT-C.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 24-02-2015 Tribunal: COMARCA DE
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