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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Recurso de revisão. Documento

26 de Janeiro, 2015 Odete Brito 0 Comments

RECURSO DE REVISÃO. DOCUMENTO APELAÇÃO Nº 33/14.0T8CDN-H.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – CONDEIXA-A-NOVA

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Injunção. Transacção comercial. Forma de processo

26 de Janeiro, 2015 Odete Brito 0 Comments

INJUNÇÃO. TRANSACÇÃO COMERCIAL. FORMA DE PROCESSO APELAÇÃO Nº 97178/13.2YIPRT.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal: COMARCA

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Processo Civil 

Meios de prova. Regime. Acção especial para cumprimento de obrigações pecuniárias. Contrato. Audiência de julgamento

21 de Janeiro, 2015 Odete Brito 0 Comments

MEIOS DE PROVA. REGIME. ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. CONTRATO. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO APELAÇÃO Nº 1369/09.7TBACB.C1 Relator: TELES

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Processo Civil 

Recurso de revisão. Apreciação da prova. Documento. Prazo. Litigância de má fé

12 de Janeiro, 2015 Odete Brito 0 Comments

RECURSO DE REVISÃO. APRECIAÇÃO DA PROVA. DOCUMENTO. PRAZO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 536/2002.C1-A Relator: CARVALHO MARTINS Data do

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Processo Civil 

Partilha adicional. Requerimento. Fundamentação

6 de Janeiro, 2015 Odete Brito 0 Comments

PARTILHA ADICIONAL. REQUERIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 1416/08.0TBPBL.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 09-12-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE POMBAL

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Processo Civil 

Título executivo. Contrato de mútuo. Exequibilidade. Obrigação

6 de Janeiro, 2015 Odete Brito 0 Comments

TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO DE MÚTUO. EXEQUIBILIDADE. OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 295/13.0TBPNI-A.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal: LOUSÃ

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Processo Civil 

Interesse em agir. Valor. Prestação. Mora

6 de Janeiro, 2015 Odete Brito 0 Comments

INTERESSE EM AGIR. VALOR. PRESTAÇÃO. MORA APELAÇÃO Nº 683/10.3TBCTB.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 09-12-2014 Tribunal: COMARCA DE

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Processo Civil 

Contrato. Eficácia relativa. Falta de contestação. Cominatório pleno. Custas

6 de Janeiro, 2015 Odete Brito 0 Comments

CONTRATO. EFICÁCIA RELATIVA. FALTA DE CONTESTAÇÃO. COMINATÓRIO PLENO. CUSTAS APELAÇÃO Nº 938/13.5TBCNT.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 09-12-2014

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Processo Civil 

Valor da causa. Acção de preferência

6 de Janeiro, 2015 Odete Brito 0 Comments

VALOR DA CAUSA. ACÇÃO DE PREFERÊNCIA APELAÇÃO Nº 33/09.1TBPNC.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 09-12-2014 Tribunal: COMARCA DE

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Processo Civil 

Remissão. Preço. Venda. Remuneração. Massa insolvente

18 de Dezembro, 2014 Odete Brito 0 Comments

REMISSÃO. PREÇO. VENDA. REMUNERAÇÃO. MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 3884/12.6TJCBR-D.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 02-12-2014 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA

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  • Instrução criminal. Requerimento de abertura da instrução. Descrição do dolo. Inadmissibilidade legal da instrução
  • Instrução criminal. Requerimento de abertura da instrução pelo assistente. Aditamento de factos à acusação pública. Acusação subordinada do assistente
  • Preservação e conservação dos dados de tráfego e respectiva localização celular. Efeitos do acórdão do Tribunal Constitucional nº 268/2022. Existência de suspeito ou de pessoa suficientemente individualizada

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