Mediação imobiliária. Remuneração. Impugnação de facto. Ónus de impugnação
MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. REMUNERAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO Nº 811/13.7TBVIS.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Perícia médico – legal. Perícia colegial
PERÍCIA MÉDICO – LEGAL. PERÍCIA COLEGIAL APELAÇÃO Nº 450/12.0TBSCD-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 03-03-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisCompetência material. Jurisdição administrativa. Procedimento pré-contratual. Arrendamento
COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL. ARRENDAMENTO APELAÇÃO Nº 169/14TBNZR.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 10-03-2015 Tribunal:
Ler maisCompetência material. Responsabilidade civil extra contratual. Jurisdição comum. Concessionária. Auto-estrada
COMPETÊNCIA MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL. JURISDIÇÃO COMUM. CONCESSIONÁRIA. AUTO-ESTRADA APELAÇÃO Nº 1085/14.8TBCTB-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão:
Ler maisInsolvência. Exoneração do passivo restante. Prazo. Indeferimento liminar
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. PRAZO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 586/14.2TBFIG-C.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 10-03-2015 Tribunal:
Ler maisHabilitação. Incidente. Fundo de garantia salarial. Título de cessão
HABILITAÇÃO. INCIDENTE. FUNDO DE GARANTIA SALARIAL. TÍTULO DE CESSÃO APELAÇÃO Nº 222/10.6TBVIS-K.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 10-03-2015
Ler maisApoio judiciário. Nomeação de patrono. Pendência da acção. Interrupção. Prazo
APOIO JUDICIÁRIO. NOMEAÇÃO DE PATRONO. PENDÊNCIA DA ACÇÃO. INTERRUPÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 20/14.8T8PNH-C.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 10-03-2015
Ler maisRecurso. Admissão do recurso. Inadmissibilidade. Alegações. Reclamação. Tribunal superior. Justo impedimento
RECURSO. ADMISSÃO DO RECURSO. INADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÕES. RECLAMAÇÃO. TRIBUNAL SUPERIOR. JUSTO IMPEDIMENTO RECLAMAÇÃO Nº 610/08.8TBFIG-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do
Ler maisCompetência territorial. Tribunal da relação. Processo pendente
COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO. PROCESSO PENDENTE APELAÇÃO Nº 951/06.9TBCLD.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 17-03-2015 Tribunal: COMARCA
Ler maisExequatur. Procedimento. Requisitos
EXEQUATUR. PROCEDIMENTO. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 979/14.5TBFIG.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 17-03-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – TRIBUNAL
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