Deserção da instância. Prazo
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. PRAZO APELAÇÃO Nº 3936/08.7TJCBR.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 10-02-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – COIMBRA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Caso julgado formal. Insolvência. Pessoa singular. Plano de insolvência
CASO JULGADO FORMAL. INSOLVÊNCIA. PESSOA SINGULAR. PLANO DE INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 81/14.0TBTBU-D.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 10-02-2015
Ler maisCausa de pedir. Declaração. Reconhecimento da dívida. Factos
CAUSA DE PEDIR. DECLARAÇÃO. RECONHECIMENTO DA DÍVIDA. FACTOS APELAÇÃO Nº 138599/13.2YIPRT.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 20-01-2015 Tribunal: FIGUEIRA
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COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. INSOLVÊNCIA. REGULAMENTO (CE). ARRESTO APELAÇÃO Nº 624/10.8TBCBR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal: COIMBRA – INSTÂNCIA
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ÓNUS DE ALEGAÇÃO. FACTOS ESSENCIAIS. CONSENTIMENTO TÁCITO. DELIBERAÇÃO. CESSÃO DE QUOTA. PROCURAÇÃO APELAÇÃO Nº 1990/07.8TBAGD.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data
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ARRENDAMENTO RURAL. DENÚNCIA. NULIDADE PROCESSUAL. GRAVAÇÃO DA PROVA. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 15/11.3TBFND.C1 Relator: CARLOS
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. RATIFICAÇÃO DE EMBARGO EXTRAJUDICIAL DE OBRA NOVA. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. PESSOA COLECTIVA. EMPRESA PÚBLICA. CONCESSÃO APELAÇÃO Nº
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ACÇÃO EXECUTIVA. PRESTAÇÃO DE FACTO. EXECUÇÃO DE CUSTEAMENTO APELAÇÃO Nº 95/05.0TBCTB-F. C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 20-01-2015
Ler maisProcesso especial de revitalização (PER). Plano de revitalização. Crédito tributário. Homologação. Ineficácia
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO (PER). PLANO DE REVITALIZAÇÃO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. HOMOLOGAÇÃO. INEFICÁCIA APELAÇÃO Nº 1395/13.1TBCVL.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data
Ler maisPoder discricionário. Despacho de aperfeiçoamento. Articulados. Julgamento
PODER DISCRICIONÁRIO. DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO. ARTICULADOS. JULGAMENTO APELAÇÃO Nº 4374/12.2TBLRA-A.C1 Relator: ISABEL SILVA Data do Acordão: 27-01-2015 Tribunal: COMARCA DE
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