Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. EFEITOS. PROCESSO. ACÇÃO. NOVA PETIÇÃO. OPOSIÇÃO. DÍVIDA. HOSPITAL APELAÇÃO Nº 141594/13.8 YIPRT.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PLANO DE RECUPERAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. RECUSA. REGIME APLICÁVEL. PLANO DE INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 349/14.5TBSRT.C1 Relator: MARIA DOMINGAS
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INTERVENÇÃO ESPONTÂNEA. INTERVENÇÃO PRINCIPAL. PRESSUPOSTOS. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. CONTRATO DE. ARRENDAMENTO. DIREITO DE PROPRIEDADE. BALDIOS APELAÇÃO Nº 246/13.1TBCNF-A.C1 Relator: CATARINA
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REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO. ESTADO DA UNIÃO EUROPEIA. TRIBUNAL COMPETENTE REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 211/14.1YRCBR Relator: JAIME CARLOS
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TÍTULO EXECUTIVO. MÚTUO. ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO PREDIAL APELAÇÃO Nº 4538/14.4T8VIS.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do Acordão: 05-05-2015 Tribunal: COMARCA DE
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PODERES DO JUIZ APELAÇÃO Nº 996/15.8T8CRA-A.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do Acordão: 05-05-2015 Tribunal: COMARCA DE
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NOMEAÇÃO DE PATRONO. INTERRUPÇÃO. PRAZO. CONTESTAÇÃO APELAÇÃO Nº 50/14.0T8CNT.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do Acordão: 05-05-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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LEGITIMIDADE. EXTINÇÃO DE SOCIEDADE. RESPONSABILIDADE. SÓCIO. DÍVIDA APELAÇÃO Nº 119/14.0TBCTB.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 05-05-2015 Tribunal: COMARCA
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INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DÍVIDA. VALOR. DEPRECIAÇÃO DO VALOR FACIAL DA MOEDA APELAÇÃO Nº 868/14.3T8VIS.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do
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INTERESSE EM AGIR. RECURSO DE REVISÃO RECURSO DE REVISÃO Nº 569/04.0TBLRA-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 28-04-2015 Tribunal: COMARCA
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