Processo especial de revitalização. Suspensão de acções
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. SUSPENSÃO DE ACÇÕES APELAÇÃO Nº 1075/13.8TBVIS.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 03-03-2015 Tribunal: COMARCA DE
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Caso julgado. Autoridade. Preclusão. Inventário. Benfeitoria. Abuso de direito
CASO JULGADO. AUTORIDADE. PRECLUSÃO. INVENTÁRIO. BENFEITORIA. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 1265/05.7TBPBL.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 24-02-2015 Tribunal:
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EMBARGOS DE EXECUTADO. INJUNÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 1328/12.2TJCBR-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 24-02-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. FALTA. HERANÇA INDIVISA. CABEÇA DE CASAL. HERDEIRO. HERANÇA JACENTE APELAÇÃO Nº 1530/12.7TBPBL.C1 Relator: CATARINA RAMALHO GONÇALVES Data do
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INSOLVÊNCIA. APREENSÃO. VENCIMENTO. INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 3261/14.4TBLRA-C.C1 Relator: ISABEL SILVA Data do Acordão: 24-02-2015 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA – LEIRIA
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ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. MEIOS DE PROVA. DEPOIMENTO ESCRITO. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 1819/07.7TBACB.C1
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INCOMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. REMESSA DO PROCESSO. OPOSIÇÃO. INJUNÇÃO APELAÇÃO Nº 141587/13.5YIPRT-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 03-02-2015
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EXPROPRIAÇÃO. DECISÃO ARBITRAL. CASO JULGADO. REFORMATIO IN PEJUS APELAÇÃO Nº 166/10.1TBVLF.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 27-01-2015 Tribunal: COMARCA
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COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO. RESPONSABILIDADE CIVIL APELAÇÃO Nº 571/12.9TBMMV.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 27-01-2015 Tribunal: COMARCA
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MATÉRIA DE FACTO. IMPUGNAÇÃO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. ERRO NA DECLARAÇÃO. BASE NEGOCIAL. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 2466/11.4TBFIG.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data
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