Processo especial de revitalização. Poderes do juiz
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PODERES DO JUIZ APELAÇÃO Nº 996/15.8T8CRA-A.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do Acordão: 05-05-2015 Tribunal: COMARCA DE
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Nomeação de patrono. Interrupção. Prazo. Contestação
NOMEAÇÃO DE PATRONO. INTERRUPÇÃO. PRAZO. CONTESTAÇÃO APELAÇÃO Nº 50/14.0T8CNT.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do Acordão: 05-05-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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LEGITIMIDADE. EXTINÇÃO DE SOCIEDADE. RESPONSABILIDADE. SÓCIO. DÍVIDA APELAÇÃO Nº 119/14.0TBCTB.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 05-05-2015 Tribunal: COMARCA
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INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DÍVIDA. VALOR. DEPRECIAÇÃO DO VALOR FACIAL DA MOEDA APELAÇÃO Nº 868/14.3T8VIS.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do
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INTERESSE EM AGIR. RECURSO DE REVISÃO RECURSO DE REVISÃO Nº 569/04.0TBLRA-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 28-04-2015 Tribunal: COMARCA
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DECISÃO ARBITRAL. ACÇÃO DE ANULAÇÃO. EFEITOS APELAÇÃO Nº 3486/12.7TBLRA.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 21-04-2015 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
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AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. REABERTURA APELAÇÃO Nº 1914/13.3TBCTB.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 14-04-2015 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO –
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MATÉRIA DE FACTO. IMPUGNAÇÃO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. IRS. RETENÇÃO NA FONTE APELAÇÃO Nº 520/11.1TBMMV.C1 Relator: ISABEL SILVA Data do Acordão:
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JUSTO IMPEDIMENTO. CULPA APELAÇÃO Nº 1804/12.7TBTNV-B.EI.C1. Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal: COMARCA DE SANTARÉM – TORRES NOVAS
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DOCUMENTOS. PROVA. JUNÇÃO. SUPERVENIÊNCIA APELAÇÃO Nº 4398/11.7T2OVR-A.P1.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA (
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