Justo impedimento. Culpa. Prazo suplementar

JUSTO IMPEDIMENTO. CULPA. PRAZO SUPLEMENTAR APELAÇÃO Nº 9/10.6TBSJP-A.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal: COMARCA DE VISEU
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

JUSTO IMPEDIMENTO. CULPA. PRAZO SUPLEMENTAR APELAÇÃO Nº 9/10.6TBSJP-A.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal: COMARCA DE VISEU
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PROPRIEDADE. PEDIDO IMPLÍCITO. EXCESSO DE PRONÚNCIA. INDEMNIZAÇÃO. PRIVAÇÃO DO USO. CUSTAS. FUNDAMENTAÇÃO. ANÁLISE CRÍTICA DA PROVA. RECURSO APELAÇÃO Nº 474/08.1TBPBL.C1
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INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. CONFISSÃO. COMISSÃO DE CREDORES APELAÇÃO Nº 1515/10.8TBLRA-AP.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 17-03-2015 Tribunal: COMARCA
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APREENSÃO DE VEÍCULO. PROVIDÊNCIA CAUTELAR. DESPACHO LIMINAR. INDEFERIMENTO. QUESTÃO DE DIREITO. JURISPRUDÊNCIA APELAÇÃO Nº 286/15.6T8FIG.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data
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CONTRATO-PROMESSA. PARTILHA. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 2266/12.4TBACB-A.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA – ALCOBAÇA-
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MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. REMUNERAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO Nº 811/13.7TBVIS.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal:
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PERÍCIA MÉDICO – LEGAL. PERÍCIA COLEGIAL APELAÇÃO Nº 450/12.0TBSCD-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 03-03-2015 Tribunal: COMARCA DE
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COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL. ARRENDAMENTO APELAÇÃO Nº 169/14TBNZR.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 10-03-2015 Tribunal:
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COMPETÊNCIA MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL. JURISDIÇÃO COMUM. CONCESSIONÁRIA. AUTO-ESTRADA APELAÇÃO Nº 1085/14.8TBCTB-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão:
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. PRAZO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 586/14.2TBFIG-C.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 10-03-2015 Tribunal:
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