Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Justo impedimento. Culpa. Prazo suplementar

16 de Abril, 2015 Odete Brito 0 Comments

JUSTO IMPEDIMENTO. CULPA. PRAZO SUPLEMENTAR APELAÇÃO Nº 9/10.6TBSJP-A.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal: COMARCA DE VISEU

Ler mais
Processo Civil 

Propriedade. Pedido implícito. Excesso de pronúncia. Indemnização. Privação do uso. Custas. Fundamentação. Análise crítica da prova. Recurso

16 de Abril, 2015 Odete Brito 0 Comments

PROPRIEDADE. PEDIDO IMPLÍCITO. EXCESSO DE PRONÚNCIA. INDEMNIZAÇÃO. PRIVAÇÃO DO USO. CUSTAS. FUNDAMENTAÇÃO. ANÁLISE CRÍTICA DA PROVA. RECURSO APELAÇÃO Nº 474/08.1TBPBL.C1

Ler mais
Processo Civil 

Insolvência. Administrador de insolvência. Confissão. Comissão de credores

16 de Abril, 2015 Odete Brito 0 Comments

INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. CONFISSÃO. COMISSÃO DE CREDORES APELAÇÃO Nº 1515/10.8TBLRA-AP.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 17-03-2015 Tribunal: COMARCA

Ler mais
Processo Civil 

Apreensão de veículo. Providência cautelar. Despacho liminar. Indeferimento. Questão de direito. Jurisprudência

9 de Abril, 2015 Odete Brito 0 Comments

APREENSÃO DE VEÍCULO. PROVIDÊNCIA CAUTELAR. DESPACHO LIMINAR. INDEFERIMENTO. QUESTÃO DE DIREITO. JURISPRUDÊNCIA APELAÇÃO Nº 286/15.6T8FIG.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data

Ler mais
Processo Civil 

Contrato-promessa. Partilha. Título executivo

9 de Abril, 2015 Odete Brito 0 Comments

CONTRATO-PROMESSA. PARTILHA. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 2266/12.4TBACB-A.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA – ALCOBAÇA-

Ler mais
Processo Civil 

Mediação imobiliária. Remuneração. Impugnação de facto. Ónus de impugnação

9 de Abril, 2015 Odete Brito 0 Comments

MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. REMUNERAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO Nº 811/13.7TBVIS.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal:

Ler mais
Processo Civil 

Perícia médico – legal. Perícia colegial

7 de Abril, 2015 Odete Brito 0 Comments

PERÍCIA MÉDICO – LEGAL. PERÍCIA COLEGIAL APELAÇÃO Nº 450/12.0TBSCD-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 03-03-2015 Tribunal: COMARCA DE

Ler mais
Processo Civil 

Competência material. Jurisdição administrativa. Procedimento pré-contratual. Arrendamento

7 de Abril, 2015 Odete Brito 0 Comments

COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA. PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL. ARRENDAMENTO APELAÇÃO Nº 169/14TBNZR.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 10-03-2015 Tribunal:

Ler mais
Processo Civil 

Competência material. Responsabilidade civil extra contratual. Jurisdição comum. Concessionária. Auto-estrada

7 de Abril, 2015 Odete Brito 0 Comments

COMPETÊNCIA MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL. JURISDIÇÃO COMUM. CONCESSIONÁRIA. AUTO-ESTRADA APELAÇÃO Nº 1085/14.8TBCTB-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão:

Ler mais
Processo Civil 

Insolvência. Exoneração do passivo restante. Prazo. Indeferimento liminar

7 de Abril, 2015 Odete Brito 0 Comments

INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. PRAZO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 586/14.2TBFIG-C.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 10-03-2015 Tribunal:

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Revisão de sentença estrangeira. Requisitos. Sistema de revisão meramente formal. Processo de inventário. Partilha amigável. Sociedade comercial. Cessão de quotas. Ordem pública internacional
  • Contrato de fornecimento de energia eléctrica. Impugnação da matéria de facto. Rejeição do recurso. Cláusula penal. Regime das cláusulas contratuais gerais. Redução equitativa da cláusula penal por manifesta excessividade. Abuso do direito. Questões novas
  • Contrato de empreitada. Coisas móveis. Defeitos. Incumprimento do contrato. Cumprimento defeituoso. Excepção de não cumprimento do contrato
  • Acção de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges. Fundamentos. Litispendência. Nulidade da sentença
  • Processo de inventário. Fase de saneamento. Produção de prova. Apuramento do acervo hereditário. Diligências instrutórias. Princípio do inquisitório. Falta de decisão sobre requerimento probatório. Nulidade processual

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT