Recurso de facto. Ónus de especificação. Insolvência. Crédito subordinado
RECURSO DE FACTO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO. INSOLVÊNCIA. CRÉDITO SUBORDINADO APELAÇÃO Nº 849/12.1TBLMG-B.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 08-07-2015
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Réplica. Princípio da livre apreciação. Doação. Nulidade. Redução do negócio jurídico. Possuidor de má fé. Restituição
RÉPLICA. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO. DOAÇÃO. NULIDADE. REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. POSSUIDOR DE MÁ FÉ. RESTITUIÇÃO APELAÇÃO Nº 151/10.3TBCTB.C1 Relator:
Ler maisProcedimento cautelar de arresto. Direito de crédito. Herdeiro legitimário. Inabilitação
PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ARRESTO. DIREITO DE CRÉDITO. HERDEIRO LEGITIMÁRIO. INABILITAÇÃO APELAÇÃO Nº 749/15.3T8GRD.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão:
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PROCEDIMENTO CAUTELAR. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 2560/10.9TBPBL-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 08-09-2015 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA – LEIRIA
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CASO JULGADO MATERIAL. EFEITOS APELAÇÃO Nº 101/14.8TBMGL.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do Acordão: 22-09-2015 Tribunal: COMARCA DE VISEU – MANGUALDE
Ler maisImpugnação da matéria de facto. Ónus de impugnação. Recurso. Direito de propriedade. Aquisição originária. Presunção
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. RECURSO. DIREITO DE PROPRIEDADE. AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 198/10.0TBVLF.C1 Relator: SÍLVIA
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RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. FACTOS ESSENCIAIS. INQUISITÓRIO APELAÇÃO Nº 60/14.7TBSAT.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão:
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OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. COMPENSAÇÃO. REQUISITOS. EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 877/11.4TBSCD-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 22-09-2015 Tribunal: COMARCA
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INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL. NULIDADE. PROCESSO. OPORTUNIDADE DO SEU CONHECIMENTO APELAÇÃO Nº 181/12.0TBANS.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 08-09-2015
Ler maisPlano de recuperação. Recusa. Homologação. Oposição. Princípio da igualdade dos credores
PLANO DE RECUPERAÇÃO. RECUSA. HOMOLOGAÇÃO. OPOSIÇÃO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS CREDORES APELAÇÃO Nº 5570/14.3T8CBR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão:
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