Agente de execução. Remuneração adicional. Nexo causal
AGENTE DE EXECUÇÃO. REMUNERAÇÃO ADICIONAL. NEXO CAUSAL APELAÇÃO Nº 1007/13.3TBCBR-C.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 03-11-2015 Tribunal: COMARCA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Processo especial de revitalização. Per. Plano de recuperação. Prazo de conclusão das negociações. Homologação do plano
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PLANO DE RECUPERAÇÃO. PRAZO DE CONCLUSÃO DAS NEGOCIAÇÕES. HOMOLOGAÇÃO DO PLANO APELAÇÃO Nº 4312/14.8T8VIS.C1 Relator:
Ler maisExtinção da instância. Acção executiva. Suspensão da execução. Encerramento. Promessa de prestação. Insuficiência da massa insolvente
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. ACÇÃO EXECUTIVA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. ENCERRAMENTO. PROMESSA DE PRESTAÇÃO. INSUFICIÊNCIA DA MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 3523/11.2TBVIS-A.C1 Relator:
Ler maisCustas de parte. Tempestividade. Reclamação. Trânsito em julgado
CUSTAS DE PARTE. TEMPESTIVIDADE. RECLAMAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO APELAÇÃO Nº 1466/14.7T8CBR-E.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 06-10-2015
Ler maisExecução. Nulidade da sentença. Nulidade processual. Violação do contraditório. Credor hipotecário. Abuso de direito
EXECUÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. NULIDADE PROCESSUAL. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. CREDOR HIPOTECÁRIO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 389/12.9TBPCV-A.C1 Relator: MARIA JOÃO
Ler maisArresto. Crédito. Exigibilidade. Justo receio
ARRESTO. CRÉDITO. EXIGIBILIDADE. JUSTO RECEIO APELAÇÃO Nº 17/14.0TBCBR-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 06-10-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA –
Ler maisJusto impedimento. Sistema informático Citius. Correio electrónico
JUSTO IMPEDIMENTO. SISTEMA INFORMÁTICO CITIUS. CORREIO ELECTRÓNICO APELAÇÃO Nº 3389/13.8TBVIS.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 20-10-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisSentença. Vício. Inexistência da sentença. Dever de boa fé processual. Abuso de direito
SENTENÇA. VÍCIO. INEXISTÊNCIA DA SENTENÇA. DEVER DE BOA FÉ PROCESSUAL. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 30/14.5T8PNH-D.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data
Ler maisPenhora. Redução. Isenção. Subsistência económica. Executado. Agregado familiar
PENHORA. REDUÇÃO. ISENÇÃO. SUBSISTÊNCIA ECONÓMICA. EXECUTADO. AGREGADO FAMILIAR APELAÇÃO Nº 160/08.2TBCTB-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 20-10-2015 Tribunal: COMARCA
Ler maisTrânsito em julgado. Caso julgado formal. Caso julgado material. Alteração de sentença pelo juiz. Admissibilidade
TRÂNSITO EM JULGADO. CASO JULGADO FORMAL. CASO JULGADO MATERIAL. ALTERAÇÃO DE SENTENÇA PELO JUIZ. ADMISSIBILIDADE APELAÇÃO Nº 231514/11.3YIPRT.C1 Relator: MARIA
Ler mais