Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO COMPLEXO. CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA. EXTRATO DE CONTA CORRENTE. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APELAÇÃO Nº
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RECURSO. FALTA DE CONCLUSÕES. REJEIÇÃO DO RECURSO APELAÇÃO Nº 158/11.3TBSJP.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 10-11-2015 Tribunal: COMARCA
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TAXA DE JUSTIÇA. DISPENSA DE PAGAMENTO. COMPLEXIDADE. CONDUTA DAS PARTES APELAÇÃO Nº 342/09.0TBCTB-H.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão:
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SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. SANEAMENTO. CONSUMO. TRIBUNAL ARBITRAL. COMPETÊNCIA ACÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL Nº 87/15.1YRCBR Relator: MARIA JOÃO AREIAS
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ACÇÃO DE INTERDIÇÃO. COMPETÊNCIA MATERIAL. ESTADO CIVIL. NOVA LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO APELAÇÃO Nº 1050/14.5T8LRA.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES
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COMPETÊNCIA MATERIAL. ACÇÃO DE INTERDIÇÃO. ESTADO CIVIL APELAÇÃO Nº 989/13.0TBLRA.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 20-10-2015 Tribunal: COMARCA
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COMPETÊNCIA MATERIAL. ACÇÃO DE INTERDIÇÃO. ESTADO CIVIL APELAÇÃO Nº 989/13.0TBLRA.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 20-10-2015 Tribunal: COMARCA
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COMPETÊNCIA MATERIAL. ACIDENTE DE VIAÇÃO. AUTO- ESTRADA. CONCESSIONÁRIA. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA APELAÇÃO Nº 69/14.0T8CNT.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão:
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SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. QUESTÃO PREJUDICIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SEGURADORA. INCÊNDIO. INQUÉRITO. RESPONSABILIDADE CRIMINAL APELAÇÃO Nº 131/13.7TBFCR.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do
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INVENTÁRIO. VALOR DA CAUSA. DESISTÊNCIA DO PEDIDO APELAÇÃO Nº 3845/12.5TBVIS.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 03-11-2015 Tribunal: COMARCA
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