Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. POSSE. PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE. REGISTO PREDIAL. ÓNUS DA PROVA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 1395/08.3TBLRA.C1 Relator:
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VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR. VALOR. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. VENDA EXECUTIVA APELAÇÃO Nº 2650/08.8TBCLD-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 16-12-2015 Tribunal:
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PRESTAÇÃO DE CONTAS. FINALIDADE DA AÇÃO. PRESTAÇÃO FORÇADA DE CONTAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS CONTAS APRESENTADAS PELO AUTOR APELAÇÃO Nº
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INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS. PASSIVO. DÍVIDAS. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 124/14.7TBTND.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
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EXECUÇÃO. NULIDADES PROCESSUAIS. RECURSO. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. CONCURSO APELAÇÃO Nº 336/09.5TBMMV-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 01-12-2015 Tribunal:
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PROVA PERICIAL. SEGUNDA PERÍCIA APELAÇÃO Nº 65/14.8TBCTB-B-C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 01-12-2015 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO –
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PERÍCIA. OBJECTO. AMPLIAÇÃO APELAÇÃO Nº 17/15.0T8SAT-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 15-12-2015 Tribunal: COMARCA DE VISEU, SÁTÃO, INSTÂNCIA LOCAL
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VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR. VALOR. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. VENDA EXECUTIVA APELAÇÃO Nº 2650/08.8TBCLD-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 16-12-2015 Tribunal:
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LEGITIMIDADE ACTIVA. LEGITIMIDADE PARA RECORRER APELAÇÃO Nº 3881/14.7T8CBR-C.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 08-09-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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ADMISSÃO DO RECURSO. RECURSO DE APELAÇÃO. INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO DE BENS APELAÇÃO Nº 7246/06.6TBLRA-I.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão:
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