Insolvência. Cônjuge. Separação de bens. Citação. Gestão processual
INSOLVÊNCIA. CÔNJUGE. SEPARAÇÃO DE BENS. CITAÇÃO. GESTÃO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 835/14.7T8CBR-1.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 06-06-2017 Tribunal: TRIBUNAL
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Separação de meações. Execução. Inventário. Insolvência. Inutilidade superveniente da lide
SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. EXECUÇÃO. INVENTÁRIO. INSOLVÊNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 1416/15.3T8PBL.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 06-06-2017
Ler maisProcesso especial de revitalização (PER). Plano de revitalização. Homologação judicial. Credores
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO (PER). PLANO DE REVITALIZAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. CREDORES APELAÇÃO Nº 505/16.1T8FND.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
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INSOLVÊNCIA. AÇÃO DE VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS. PRAZO DE PROPOSITURA. NATUREZA PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 4185/14.0T8VIS-K.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data
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TÍTULO EXECUTIVO. LETRA. AVAL. PACTO DE PREENCHIMENTO APELAÇÃO Nº 2519/15.0T8CBR-A.C1 Relator: DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acordão: 20-06-2017 Tribunal: TRIBUNAL
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PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA DE CUSTAS. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 1825/03.0PBLRA.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 07-06-2017 Tribunal: LEIRIA (J
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JUNÇÃO DE DOCUMENTOS. ADMISSIBILIDADE APELAÇÃO Nº 2890/13.8TBPRD-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 06-06-2017 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA, FIGUEIRA DA
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INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE ATIVA. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 24484/16.6T8LSB-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 06-06-2017 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA, ALCOBAÇA,
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS. IMPUGNAÇÃO. DESPACHO. RECURSO. DECISÃO FINAL RECLAMAÇÃO Nº 608/17.5T8CBR-A.C1 Relator: FALCÃO DE
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EXECUÇÃO ESPECÍFICA. CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO. PRAZO APELAÇÃO Nº 431/16.4T8LRA-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 23-05-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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