Execução. Injunção. Pedido. Juros de mora
EXECUÇÃO. INJUNÇÃO. PEDIDO. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 1025/15.7T8VIS-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 11-10-2017 Tribunal: COMARCA DE
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Liquidação em execução de sentença. Condenação
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CONDENAÇÃO APELAÇÃO Nº 228/15.9T8SEI.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 11-10-2017 Tribunal: COMARCA DA
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. VIOLAÇÃO DA LEI. PROCEDIMENTO. PLANO DE REVITALIZAÇÃO. PODER-DEVER. JUIZ. HOMOLOGAÇÃO APELAÇÃO Nº 6/17.0T8GRD-A.C1 Relator: MARIA
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INCIDENTE DE HABILITAÇÃO. CESSIONÁRIO. PROVA APELAÇÃO Nº 13.9TBCLD-B.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 03-10-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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EXECUÇÃO. AGENTE DE EXECUÇÃO. DESJUDICIALIZAÇÃO. VENDA. ABERTURA DE PROPOSTAS APELAÇÃO Nº 823/11.5TBVIS-D.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 26-09-2017 Tribunal:
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EXECUÇÃO. PLURALIDADE DE EXECUÇÕES. EXECUÇÃO FISCAL. HABITAÇÃO PRÓPRIA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 1420/16.4T8VIS-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PRAZO DAS NEGOCIAÇÕES. PRECLUSÃO APELAÇÃO Nº 4986/16.5T8VIS-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 26-09-2017 Tribunal:
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AÇÃO PARA COBRANÇA DE DÍVIDA. NATUREZA JURÍDICA. PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 1122/16.1T8GRD-A.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do
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NULIDADE PROCESSUAL. CONTRADITÓRIO. NOTIFICAÇÃO. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 196/15.7T8VLF.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 19-09-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. TRIBUNAIS PORTUGUESES. REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES. PARENTAIS. RESIDÊNCIA HABITUAL. MENOR. CRITÉRIOS APELAÇÃO Nº 6484/16.8T8VIS.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS
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