Assunção de dívida. Título de crédito. Exequibilidade. Ónus da prova
ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. TÍTULO DE CRÉDITO. EXEQUIBILIDADE. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 859/13.1TBSCD-A.C1 Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão:
Ler maisProcesso Civil
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Processo de inventário. Tornas. Credor. Reclamação. Prazo
PROCESSO DE INVENTÁRIO. TORNAS. CREDOR. RECLAMAÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 2126/09.6TBLRA-C.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 12-09-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisRecurso. Conclusões. Impugnação de facto. Ónus de especificação. Responsabilidade bancária. Dever de informação. Intermediário financeiro
RECURSO. CONCLUSÕES. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO. RESPONSABILIDADE BANCÁRIA. DEVER DE INFORMAÇÃO. INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO APELAÇÃO Nº 821/16.2T8GRD.C1 Relator: MOREIRA
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EXECUÇÃO. PLURALIDADE DE EXECUÇÕES. ARRESTO. PENHORA. REGISTO APELAÇÃO Nº 6304/14.8T8CBR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 12-09-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisContestação. Prazo. Pluralidade de réus. Prorrogação do prazo
CONTESTAÇÃO. PRAZO. PLURALIDADE DE RÉUS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO APELAÇÃO Nº 4632/16.7T8VIS-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 12-09-2017 Tribunal:
Ler maisRecurso. Conclusões. Impugnação de facto. Ónus de impugnação. Procedimento cautelar. Inversão do contencioso
RECURSO. CONCLUSÕES. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. PROCEDIMENTO CAUTELAR. INVERSÃO DO CONTENCIOSO APELAÇÃO Nº 157/16.9T8LSA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data
Ler maisProcedimento cautelar. Locação financeira. Entrega judicial. Suspensão da instância. Processo especial de revitalização
PROCEDIMENTO CAUTELAR. LOCAÇÃO FINANCEIRA. ENTREGA JUDICIAL. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER APELAÇÃO Nº 3582/16.1T8LRA-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL
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AÇÃO PAULIANA. LEGITIMIDADE PASSIVA. DOAÇÃO. USUFRUTO. COMUNHÃO CONJUGAL. BENS COMUNS. SANEADOR SENTENÇA APELAÇÃO Nº 222/14.7T8LRA.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do
Ler maisTaxa de justiça. Isenção do remanescente. Princípio da igualdade das partes
TAXA DE JUSTIÇA. ISENÇÃO DO REMANESCENTE. PRINCIPIO DA IGUALDADE DAS PARTES APELAÇÃO Nº 1062/13.6TBGRD.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
Ler maisEntrega do imóvel adjudicado. Suspensão da execução
ENTREGA DO IMÓVEL ADJUDICADO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 422/13.7TBLMG-C.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 12-07-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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