Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
CAUÇÃO. RECURSO. EFEITO SUSPENSIVO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. GARANTIA APELAÇÃO Nº 150/07.2TBCBR-D.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 27-02-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler mais
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. PRESSUPOSTOS. NEGLIGÊNCIA PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 349/14.5T8LRA.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGUES PIRES ROBALO Data do Acordão: 06-03-2018 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
COMPETÊNCIA MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO. JURISDIÇÃO COMUM APELAÇÃO Nº 63/15.4T8MLD.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do
Ler mais
INVENTÁRIO. RELAÇÃO DE BENS. RECLAMAÇÃO. SUCESSÃO LEGITIMÁRIA. DOAÇÃO. BENFEITORIAS APELAÇÃO Nº 658/08.2TBTND.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 21-02-2018 Tribunal:
Ler mais
DECISÃO ARBITRAL. AÇÃO DE ANULAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. ANÁLISE CRÍTICA DA PROVA ACÇÃO ANULAÇÃO Nº 194/17.6YRCBR Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:
Ler mais
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. HERANÇA. LEGITIMIDADE. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO APELAÇÃO Nº 1235/16.0T8LMG.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 21-02-2018
Ler mais
ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE. PROVA PERICIAL. DEVER DE COOPERAÇÃO. RECUSA. INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 5525/16.3T8CBR.C1 Relator:
Ler mais
IMPUGNAÇÃO PAULIANA. RENÚNCIA AO USUFRUTO. CITAÇÃO. NOTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 2190/16.1T8CBR.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 06-02-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 5500/17.0T8CBR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 27-02-2018 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
INCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL. TRIBUNAIS PORTUGUESES. DIREITO DE VISITA DOS AVÓS. TRIBUNAIS ESPANHÓIS APELAÇÃO Nº 1356/15.6T8FIG-A.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do
Ler mais