Junção de documentos
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS APELAÇÃO Nº 5/19.8T8TBU-A.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 24-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Arrendamento rural. Ação de despejo. Processo urgente. Prazo férias judiciais
ARRENDAMENTO RURAL. ACÇÃO DE DESPEJO. PROCESSO URGENTE. PRAZO FÉRIAS JUDICIAIS APELAÇÃO Nº 42/15.1T8FCR-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 10-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisExecução. Título executivo. Livrança prescrita. Aval. Quirógrafo. Relação subjacente. Ónus de alegação. Fiança
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. LIVRANÇA PRESCRITA. AVAL. QUIRÓGRAFO. RELAÇÃO SUBJACENTE. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. FIANÇA APELAÇÃO Nº 2296/17.0T8PBL-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 10-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisResolução em benefício da massa insolvente. Ação de impugnação. Dação em cumprimento. Presunção de prejudicialidade. Presunção de má fé
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO. DAÇÃO EM CUMPRIMENTO. PRESUNÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. PRESUNÇÃO DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 4648/17.6T8LRA-C.C1 Relator: BARATEIRO
Ler maisExecução. Requerimento de injunção. Juros de mora
EXECUÇÃO. REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 5038/15.0T8CBR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 10-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisRequerimento de injunção. Causa de pedir. Factos. Ineptidão da petição
REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. CAUSA DE PEDIR. FACTOS. INEPTIDÃO DA PETIÇÃO APELAÇÃO Nº 5149/19.3YIPRT.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 10-07-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisArguição de nulidade. Incidente processual. Taxa de justiça. Prazo. Multa. Compensação
ARGUIÇÃO DE NULIDADE. INCIDENTE PROCESSUAL. TAXA DE JUSTIÇA. PRAZO. MULTA. COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 296/04.9TBPMS-E.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 10-07-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisEmbargo de obra nova. Princípio do contraditório. Obra concluída. Dano
EMBARGO DE OBRA NOVA. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. OBRA CONCLUÍDA. DANO APELAÇÃO Nº 249/19.2T8CNT.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 10-07-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisRestituição provisória da posse. Prazo de caducidade
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE. PRAZO DE CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 806/19.7T8CTB-A.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 17-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisExecução. Embargos de executado. Impugnação de facto. Ónus de especificação. Mútuo. Prestações. Exigibilidade. Liquidez. Juros
EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO. MÚTUO. PRESTAÇÕES. EXIGIBILIDADE. LIQUIDEZ. JUROS APELAÇÃO Nº 1374/17.0T8PBL-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 05-07-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais