Execução. Indeferimento liminar. Contraditório
EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR. CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 1809/17.1T8ACB.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 09-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA –
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Execução. Título executivo. Cheque. Quirógrafo. Mútuo. Nulidade formal
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE. QUIRÓGRAFO. MÚTUO. NULIDADE FORMAL APELAÇÃO Nº 3503/16.1T8VIS-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 09-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VISEU
Ler maisExecução. Hipoteca. Fiança. Bens onerados com garantia real. Penhora. Insuficiência de bens
EXECUÇÃO. HIPOTECA. FIANÇA. BENS ONERADOS COM GARANTIA REAL. PENHORA. INSUFICIÊNCIA DE BENS APELAÇÃO Nº 6457/16.0T8VIS-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 09-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisGravação de depoimentos orais. Disponibilidade às partes. Nulidade dessa gravação. Arguição
GRAVAÇÃO DE DEPOIMENTOS ORAIS. DISPONIBILIDADE ÀS PARTES. NULIDADE DESSA GRAVAÇÃO. ARGUIÇÃO APELAÇÃO Nº 7839/15.0TBLSB-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão:
Ler maisFactos essenciais. Factos complementares. Testamento. Revogação. Enriquecimento sem causa
FACTOS ESSENCIAIS. FACTOS COMPLEMENTARES. TESTAMENTO. REVOGAÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 3755/15.4T8LRA.C2 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 25-09-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisCompetência material. Caixa de previdência dos advogados e solicitadores (CPAS). Execuções. Contribuições. Jurisdição administrativa
COMPETÊNCIA MATERIAL. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES (CPAS). EXECUÇÕES. CONTRIBUIÇÕES. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA APELAÇÃO Nº 2880/17.1T8CBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 18-09-2018
Ler maisExecução. Título executivo. Nota de honorários e despesas a agente de execução. Nulidade da sentença
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. NOTA DE HONORÁRIOS E DESPESAS A AGENTE DE EXECUÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA APELAÇÃO Nº 4833/17.0T8VIS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data
Ler maisInspeção judicial ao local. Auto da inspeção. Não elaboração do auto. Nulidade secundária
INSPEÇÃO JUDICIAL AO LOCAL. AUTO DA INSPEÇÃO. NÃO ELABORAÇÃO DO AUTO. NULIDADE SECUNDÁRIA APELAÇÃO Nº 5547/16.4/8CBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data
Ler maisTítulo executivo. Documento particular. Autenticação. Advogado. Mandatário judicial
TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. AUTENTICAÇÃO. ADVOGADO. MANDATÁRIO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 1898/16.6T8VIS-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 10-07-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisEmpreitada. Causa de pedir. Aperfeiçoamento. Ampliação do pedido
EMPREITADA. CAUSA DE PEDIR. APERFEIÇOAMENTO. AMPLIAÇÃO DO PEDIDO APELAÇÃO Nº 439/11.6TBMMV.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 19-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais