Adiamento da audiência de julgamento. Falta de advogado. Doença
ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. FALTA DE ADVOGADO. DOENÇA APELAÇÃO Nº 46598/17.5YIPRT.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 11-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Isenção de custas processuais. IPSS. Critério
ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS. IPSS. CRITÉRIO APELAÇÃO Nº 4999/17.0T8CBR.C1 Relator: ANTÓNIO PIRES ROBALO Data do Acordão: 11-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisApresentação de peças processuais. Correio eletrónico. Telecópia
APRESENTAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS. CORREIO ELETRÓNICO. TELECÓPIA RECURSO CRIMINAL Nº 359/17.0GBFND.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 13-05-2020 Tribunal: CASTELO BRANCO (JUÍZO
Ler maisInsolvência. Legitimidade para requerer a ação. Pressupostos de declaração de insolvência
INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE PARA REQUERER A AÇÃO. PRESSUPOSTOS DE DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 3422/19.0T8VIS.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 03-03-2020
Ler maisInsolvência. Separação de bens. Constituição de mandatário. Patrocínio obrigatório. Cominação legal. Notificação à parte. Nulidade processual
INSOLVÊNCIA. SEPARAÇÃO DE BENS. CONSTITUIÇÃO DE MANDATÁRIO. PATROCÍNIO OBRIGATÓRIO. COMINAÇÃO LEGAL. NOTIFICAÇÃO À PARTE. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 2085/15.6T8LRA-D.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão:
Ler maisInsolvência. Apreensão de bens. Casa de habitação. Desocupação. Entrega de bens apreendidos. Meio processual
INSOLVÊNCIA. APREENSÃO DE BENS. CASA DE HABITAÇÃO. DESOCUPAÇÃO. ENTREGA DE BENS APREENDIDOS. MEIO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 4036/17.4T8VIS-F.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 17-03-2020 Tribunal: Juízo
Ler maisTítulo executivo. Partilha. Sentença homologatória. Património conjugal
TÍTULO EXECUTIVO. PARTILHA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. PATRIMÓNIO CONJUGAL APELAÇÃO Nº 2128/18.1T8VIS-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 03-03-2020 Tribunal: Juízo de Execução de Viseu –
Ler maisCompetência internacional. Acidente de viação. Regulamento comunitário. Fundo de garantia. Automóvel. Sub rogação. Pluralidade de demandados
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. ACIDENTE DE VIAÇÃO. REGULAMENTO COMUNITÁRIO. FUNDO DE GARANTIA. AUTOMÓVEL. SUB ROGAÇÃO. PLURALIDADE DE DEMANDADOS APELAÇÃO Nº 4157/17.3T8LRA.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão:
Ler maisCompetência material. Tribunais judiciais. Quotizações. Segurança social. Reembolso
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAIS JUDICIAIS. QUOTIZAÇÕES. SEGURANÇA SOCIAL. REEMBOLSO APELAÇÃO Nº 1222/18.3T8GRD-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 03-03-2020 Tribunal: Juízo Local Cível da Guarda –
Ler maisInsolvência. Resolução em benefício da massa insolvente. Impugnação. Legitimidade. Devedor. Insolvente
INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. IMPUGNAÇÃO. LEGITIMIDADE. DEVEDOR. INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 5078/17.5T8CBR-D.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 03-03-2020 Tribunal: COMARCA DE
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