Custas de parte. O que compreendem. Remanescente da taxa de justiça
CUSTAS DE PARTE. O QUE COMPREENDEM. REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA APELAÇÃO Nº 491/16.8T8LRA-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Execução. Caução. Sua idoneidade. Suspensão da execução
EXECUÇÃO. CAUÇÃO. SUA IDONEIDADE. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 3141/18.4T8PBL-B.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acordão: 05-11-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisExecução. Título executivo. Sentença homologatória. Transação. Nulidade. Notificação pessoal. Embargos de executado
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. TRANSAÇÃO. NULIDADE. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. EMBARGOS DE EXECUTADO APELAÇÃO Nº 259/08.5TMCBR-D.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 15-10-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PLANO DE RECUPERAÇÃO. RECUSA. VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL. NORMAS PROCEDIMENTAIS. NORMAS DE CONTEÚDO APELAÇÃO Nº 1355/19.9T8CBR-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data
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EXECUÇÃO. DECISÃO. FUNDAMENTAÇÃO. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. QUESTÃO PREJUDICIAL. VENDA EXECUTIVA APELAÇÃO Nº 149458/14.1YIPRT-B.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 17-09-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisRecurso. Impugnação de facto. Ónus de especificação. Rejeição. Casamento. Bens comuns. Divórcio. Dívidas. Compensações. Direito de regresso. Enriquecimento sem causa. Ónus da prova
RECURSO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO. REJEIÇÃO. CASAMENTO. BENS COMUNS. DIVÓRCIO. DÍVIDAS. COMPENSAÇÕES. DIREITO DE REGRESSO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 201/14.4T8FIG.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data
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COMPETÊNCIA MATERIAL. UNIÃO DE FACTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO. ESTADO CIVIL. JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES APELAÇÃO Nº 2998/19.6T8CBR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão:
Ler maisUnião de facto. Pensão. Ação de simples apreciação. Prova. Atestado de residência. Livre apreciação
UNIÃO DE FACTO. PENSÃO. AÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO. PROVA. ATESTADO DE RESIDÊNCIA. LIVRE APRECIAÇÃO APELAÇÃO Nº 6202/18.6T8CBR.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 08-10-2019 Tribunal:
Ler maisCaso julgado. Autoridade do caso julgado. Embargos de executado. Compensação de créditos
CASO JULGADO. AUTORIDADE DO CASO JULGADO. EMBARGOS DE EXECUTADO. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS APELAÇÃO Nº 1097/12.6TBCTB-I.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 22-10-2019 Tribunal:
Ler maisInsolvência. Exoneração do passivo restante. Recurso. Junção de documentos
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RECURSO. JUNÇÃO DE DOCUMENTOS APELAÇÃO Nº 1958/19.1T8VIS.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 22-10-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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