Acidente de viação. Causa de pedir. Ineptidão. Factos. Princípio do dispositivo
ACIDENTE DE VIAÇÃO. CAUSA DE PEDIR. INEPTIDÃO. FACTOS. PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO APELAÇÃO Nº 1274/19.9T8LRA.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Inventário. Doações. Incidente de inoficiosidade
INVENTÁRIO. DOAÇÕES. INCIDENTE DE INOFICIOSIDADE APELAÇÃO Nº 345/20.3T8ACB-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 17-11-2020 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA, ALCOBAÇA,
Ler maisNulidade da sentença. Fundamentação insuficiente. Recurso de facto. Contrato de mandato. Advogado. Retribuição. Liquidação. Equidade
NULIDADE DA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO DE FACTO. CONTRATO DE MANDATO. ADVOGADO. RETRIBUIÇÃO. LIQUIDAÇÃO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 2000/17.2T8LRA.C1 Relator: FERNANDO
Ler maisProcedimento cautelar. Embargo de obra nova. Prejuízo. Propriedade horizontal
PROCEDIMENTO CAUTELAR. EMBARGO DE OBRA NOVA. PREJUÍZO. PROPRIEDADE HORIZONTAL APELAÇÃO Nº 653/20.3T8CVL.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 03-11-2020 Tribunal:
Ler maisValoração da prova. Livre convicção. Servidão de passagem. Destinação de pai de família. Sinais visíveis e permanentes. Ónus da prova
VALORAÇÃO DA PROVA. LIVRE CONVICÇÃO. SERVIDÃO DE PASSAGEM. DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA. SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES. ÓNUS DA PROVA
Ler maisExecução para prestação de facto positivo. Facto fungível. Regras processuais a seguir pelo exequente. Exceção inominada de impossibilidade originária da ação executiva
EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO POSITIVO. FACTO FUNGÍVEL. REGRAS PROCESSUAIS A SEGUIR PELO EXEQUENTE. EXCEÇÃO INOMINADA DE IMPOSSIBILIDADE ORIGINÁRIA DA
Ler maisCaso julgado. Fundamentos de facto. Fundamentos de direito. Insolvência. Indemnização. Massa insolvente. Credores. Responsabilização. Gerentes societários
CASO JULGADO. FUNDAMENTOS DE FACTO. FUNDAMENTOS DE DIREITO. INSOLVÊNCIA. INDEMNIZAÇÃO. MASSA INSOLVENTE. CREDORES. RESPONSABILIZAÇÃO. GERENTES SOCIETÁRIOS APELAÇÃO Nº 6099/16.0T8VIS-S.C1 Relator:
Ler maisPEAP. Não apreciação judicia. Insolvência iminente do devedor. Homologação do plano. Violação não negligenciável de norma procedimental
PEAP. NÃO APRECIAÇÃO JUDICIA. INSOLVÊNCIA IMINENTE DO DEVEDOR. HOMOLOGAÇÃO DO PLANO. VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL DE NORMA PROCEDIMENTAL APELAÇÃO Nº 4066/20.9T8CBR-B.C1
Ler maisCustas de parte. Benefício do apoio judiciário ao vencido. Honorários do agente de execução
CUSTAS DE PARTE. BENEFÍCIO DO APOIO JUDICIÁRIO AO VENCIDO. HONORÁRIOS DO AGENTE DE EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 500/09.7TBSRT.1.C1 Relator: MARIA JOÃO
Ler maisResponsabilidades parentais. Incidente de incumprimento. Regulação provisória. Audição da criança. Confidencialidade
RESPONSABILIDADES PARENTAIS. INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO. REGULAÇÃO PROVISÓRIA. AUDIÇÃO DA CRIANÇA. CONFIDENCIALIDADE APELAÇÃO Nº 4661/16.0T8VIS-R.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:
Ler mais