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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Caso julgado. Causa de pedir. Teoria da substanciação. Qualificação jurídica

18 de Novembro, 2020 Odete Brito

CASO JULGADO. CAUSA DE PEDIR. TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA APELAÇÃO Nº 5287/17.7T8VIS.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 20-10-2020

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Processo Civil 

Anulação do julgamento. Ampliaçao da matéria de facto. Meios de prova

18 de Novembro, 2020 Odete Brito

ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. AMPLIAÇAO DA MATÉRIA DE FACTO. MEIOS DE PROVA APELAÇÃO Nº 2106/11.1TBLRA-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão:

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Processo Civil 

Impugnação de facto. Ónus de especificação. Contradição de facto. Caso julgado. Fundamentos de facto. Factos essenciais. Factos complementares. Contrato de arrendamento. Resolução. Obras. Abuso de direito. Suppressio

18 de Novembro, 2020 Odete Brito

IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO. CONTRADIÇÃO DE FACTO. CASO JULGADO. FUNDAMENTOS DE FACTO. FACTOS ESSENCIAIS. FACTOS COMPLEMENTARES. CONTRATO DE

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Processo Civil 

Execução. Extinção. Pagamento. Terceiro. Imputação do cumprimento

18 de Novembro, 2020 Odete Brito

EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. PAGAMENTO. TERCEIRO. IMPUTAÇÃO DO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 69/09.2TBTND-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 07-10-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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Processo Civil 

Ação de divisão de coisa comum. Crédito de algum dos comproprietários. Não admissibilidade de reconvenção

11 de Novembro, 2020 Odete Brito

AÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM. CRÉDITO DE ALGUM DOS COMPROPRIETÁRIOS. NÃO ADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO APELAÇÃO Nº 1761/19.9T8PBL.C1 Relator: FREITAS

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Processo Civil 

Ação de impugnação pauliana. Ónus da prova. Prova indireta. Presunções judiciais. Impossibilidade. Má fé. Hipoteca. Responsabilidade civil

27 de Outubro, 2020 Odete Brito

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA. ÓNUS DA PROVA. PROVA INDIRETA. PRESUNÇÕES JUDICIAIS. IMPOSSIBILIDADE. MÁ FÉ. HIPOTECA. RESPONSABILIDADE CIVIL APELAÇÃO Nº 3006/15.1T8LRA.C1

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Processo Civil 

Insolvência. Incidente da qualificação. Insolvência culposa. Presunções. Factos essenciais. Factos complementares

22 de Outubro, 2020 Odete Brito

INSOLVÊNCIA. INCIDENTE DA QUALIFICAÇÃO. INSOLVÊNCIA CULPOSA. PRESUNÇÕES. FACTOS ESSENCIAIS. FACTOS COMPLEMENTARES APELAÇÃO Nº 4366/11.9TBLRA-D.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão:

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Processo Civil 

Execução. Recurso. Valor da causa. Custas. Isenção subjetiva. Fundação

21 de Outubro, 2020 Odete Brito

EXECUÇÃO. RECURSO. VALOR DA CAUSA. CUSTAS. ISENÇÃO SUBJETIVA. FUNDAÇÃO APELAÇÃO Nº 597/20.9T8SRE.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 22-09-2020 Tribunal:

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Processo Civil 

Taxa de justiça. Dispensa do pagamento do remanescente. Prazo. Reclamação da conta. Inconstitucionalidade

21 de Outubro, 2020 Odete Brito

TAXA DE JUSTIÇA. DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE. PRAZO. RECLAMAÇÃO DA CONTA. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 630/19.7T8LRA.C2-A Relator: MOREIRA DO CARMO

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Processo Civil 

Insolvência. Coligação passiva ilegal. Exceção dilatória

21 de Outubro, 2020 Odete Brito

INSOLVÊNCIA. COLIGAÇÃO PASSIVA ILEGAL. EXCEÇÃO DILATÓRIA APELAÇÃO Nº 1597/19.7T8GRD.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 21-09-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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