Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
AUTORIZAÇÃO PARA ATO A PRATICAR POR REPRESENTANTE LEGAL DE INCAPAZ. TRIBUNAL COMPETENTE. PROCESSO DE INVENTÁRIO APELAÇÃO Nº 315/11.2TBCNT-A.C1 Relator: ALBERTO
Ler mais
PROVA PERICIAL. SEU OBJETO. APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL APELAÇÃO Nº 992/20.3T8CTB-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 11-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
MATÉRIA DE FACTO. SUA IMPUGNAÇÃO. ÓNUS DO IMPUGNANTE. OBJETO NEGOCIAL. ORDEM PÚBLICA APELAÇÃO Nº 184/20.1T8GRD.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do
Ler mais
ERRO DE ESCRITA. SUA CORREÇÃO. CASO JULGADO. SUA VERIFICAÇÃO. FALTA DE ELEMENTOS DE VERIFICAÇÃO DO CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 3077/19.1T8LRA.C1
Ler mais
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. ÓNUS DA PARTE INTERESSADA NO IMPULSO PROCESSUAL. NEGLIGÊNCIA APELAÇÃO Nº 86/20.1T8CTB.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão:
Ler mais
LIVRANÇA. AVAL. INTERPELAÇÃO DO AVALISTA. CARTA REGISTADA COM AVISO DE RECEÇÃO APELAÇÃO Nº 440/19.1T8ANS-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão:
Ler mais
PROVA DOCUMENTAL. CONFISSÃO DE DÍVIDA E FIANÇA. PROVA PLENA. PROVA POR TESTEMUNHAS APELAÇÃO Nº 4200/18.9T8VIS.C2 Relator: FONTE RAMOS Data do
Ler mais
RESPONSABILIDADES PARENTAIS. INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO. NOTIFICAÇÕES APELAÇÃO Nº 140/13.6TBCLB-D.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 11-05-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais
EXECUÇÃO. CRÉDITO DE TORNAS EM INVENTÁRIO. FORMA DE PROCESSO EXECUTIVO APLICÁVEL. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO A COMPENSAR APELAÇÃO
Ler mais
NULIDADE DE SENTENÇA. OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO. CONDENAÇÃO EM OBJETO DIVERSO DO PEDIDO. INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO DE
Ler mais