Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. CESSAÇÃO ANTECIPADA. OMISSÃO DE INFORMAÇÕES. PREJUÍZO APELAÇÃO Nº 2194/12.3TBCLD.C1 Relator: PAULO BRANDÃO Data do Acórdão: 15-06-2021
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CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES. TÍTULOS DIFERENTES APELAÇÃO Nº 1766/20.7T8SRE.C1 Relator: PAULO BRANDÃO Data do Acórdão: 15-06-2021 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO DE
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AÇÃO EXECUTIVA. TÍTULO EXECUTIVO. NOTA DE CUSTAS DE PARTE. EMBARGOS APELAÇÃO Nº 1182/19.3T8ANS-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 01-06-2021
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EXECUÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COMUM APELAÇÃO Nº 2106/20.0T8SRE-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 01-06-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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NULIDADE PROCESSUAL. DECISÃO SURPRESA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. RECURSO. RECLAMAÇÃO APELAÇÃO Nº 1250/20.9T8VIS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do
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SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. PROCEDIMENTO CAUTELAR. PRESSUPOSTOS. ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA. PERICULUM IN MORA APELAÇÃO Nº 3553/20.3T8CBR.C1 Relator: VÍTOR
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PODERES DE COGNIÇÃO DO TRIBUNAL. FACTOS NÃO ALEGADOS PELAS PARTES. PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM. RECUSA DA PROVIDÊNCIA. PREJUÍZO QUE EXCEDE CLARAMENTE
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EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. CESSAÇÃO ANTECIPADA DO PROCEDIMENTO. REQUERIMENTO FUNDAMENTADO. FORMA. CONDIÇÃO APELAÇÃO Nº 1924/13.0TJCBR.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data
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EMBARGOS DE EXECUTADO. PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO. EFEITOS PRECLUSIVOS. PRECLUSÃO. CASO JULGADO. RESTITUIÇÃO DO INDEVIDO APELAÇÃO Nº 4886/19.7T8CBR-A.C1 Relator: MARIA JOÃO
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DIVÓRCIO. INVENTÁRIO. REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA APELAÇÃO Nº 592/20.8T8PBL.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do
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