Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INSOLVÊNCIA. LISTA DE CREDORES. IMPUGNAÇÃO. FALTA DE RESPOSTA. EFEITO COMINATÓRIO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. CAUSA BILATERAIS. PODER
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DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. AÇÃO EXECUTIVA. VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR APELAÇÃO Nº 1170/13.3TBPBL.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão: 22-06-2021 Tribunal:
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COMPETÊNCIA MATERIAL. DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA LABORAL APELAÇÃO Nº 10/21.4T8PCV.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 22-06-2021 Tribunal:
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CONTRATO DE SUPRIMENTO. SEUS ELEMENTOS. TRIBUNAL MATERIALMENTE COMPETENTE. AÇÃO EXECUTIVA. TRIBUNAL COMPETENTE APELAÇÃO Nº 1000/19.2T8CTB-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data
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CITAÇÃO. DEVOLUÇÃO DE CARTA PARA NOTIFICAÇÃO. TAXA DE ÁLCOOL. PROVA TARIFADA. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 2313/19.9T8PBL.C1 Relator: CARLOS MOREIRA
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REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. SUA ALTERAÇÃO. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 1477/18.3T8CTB-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 22-06-2021 Tribunal:
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CASO JULGADO. AUTORIDADE DE CASO JULGADO. AÇÃO DECLARATIVA. INVENTÁRIO APELAÇÃO Nº 340/20.2T8PBL.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acórdão: 15-06-2021 Tribunal:
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INSOLVÊNCIA. PAGAMENTO AOS CREDORES GARANTIDOS. PAGAMENTO AOS CREDORES PRIVILEGIADOS. RATEIOS PARCIAIS. TRABALHADORES. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL. PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO GERAL. BEM IMÓVEL.
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ERROS OU OMISSÕES DA SECRETARIA. ERROS DOS CTT APELAÇÃO Nº 2434/18.5TVIS-A.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acórdão: 15-06-2021 Tribunal:
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. APOIO JUDICIÁRIO. CUSTAS APELAÇÃO Nº 520/13.7TBPMS.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acórdão: 15-06-2021 Tribunal: JUÍZO
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