Ação executiva. Causa de pedir. Declaração de dívida
AÇÃO EXECUTIVA. CAUSA DE PEDIR. DECLARAÇÃO DE DÍVIDA APELAÇÃO Nº 1721/17.4T8VIS-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 20-04-2021 Tribunal:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Citação. Sanação da sua falta. Junção de procuração aos autos
CITAÇÃO. SANAÇÃO DA SUA FALTA. JUNÇÃO DE PROCURAÇÃO AOS AUTOS APELAÇÃO Nº 163/20.9T8CBR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão:
Ler maisDespacho saneador. Mérito da causa. Exceção perentória
DESPACHO SANEADOR. MÉRITO DA CAUSA. EXCEÇÃO PERENTÓRIA APELAÇÃO Nº 984/19.5T8SRE-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data da decisão: 09-03-2021 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisAção de honorários. Município. Tribunal materialmente competente
AÇÃO DE HONORÁRIOS. MUNICÍPIO. TRIBUNAL MATERIALMENTE COMPETENTE APELAÇÃO Nº 45764/19.3YIPRT-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 23-02-2021 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisAção especial de despejo. Pagamento de caução pelo inquilino. BNA. Apoio judiciário ao inquilino
AÇÃO ESPECIAL DE DESPEJO. PAGAMENTO DE CAUÇÃO PELO INQUILINO. BNA. APOIO JUDICIÁRIO AO INQUILINO APELAÇÃO Nº 233/20.3YLPRT.C1 Relator: CARLOS MOREIRA
Ler maisAutoria da assinatura. Genuinidade. Falsidade. Prova documental. Prova pericial. Valor extraprocessual das provas. Embargos de executado. Efeitos preclusivos. Preclusão. Restituição do indevido. Contrato de crédito ao consumo. Deveres do financiador. Verificação da identidade. Reconhecimento presencial
AUTORIA DA ASSINATURA. GENUINIDADE. FALSIDADE. PROVA DOCUMENTAL. PROVA PERICIAL. VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS. EMBARGOS DE EXECUTADO. EFEITOS PRECLUSIVOS. PRECLUSÃO. RESTITUIÇÃO
Ler maisAvaliação de imóveis. Segunda perícia
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. SEGUNDA PERÍCIA APELAÇÃO Nº 1028/20.0T8LRA-B.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 13-04-2021 Tribunal: JUÍZO DO COMÉRCIO DE
Ler maisOposição ao arresto. Fundamentos. Impugnação direta. Impugnação indireta. Impugnação por exceção
OPOSIÇÃO AO ARRESTO. FUNDAMENTOS. IMPUGNAÇÃO DIRETA. IMPUGNAÇÃO INDIRETA. IMPUGNAÇÃO POR EXCEÇÃO APELAÇÃO Nº 1495/20.1T8ACB-C.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do
Ler maisCessão de créditos. Habilitação do cessionário
CESSÃO DE CRÉDITOS. HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO APELAÇÃO Nº 132/12.2TBCNT-E.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 16-03-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisProva por declarações de parte. Sua apreciação. Condição contratual. Sua relevância. Condição resolutiva. Assunção de dívida. Assentimento do credor. Enriquecimento sem causa. Medida da restituição
PROVA POR DECLARAÇÕES DE PARTE. SUA APRECIAÇÃO. CONDIÇÃO CONTRATUAL. SUA RELEVÂNCIA. CONDIÇÃO RESOLUTIVA. ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. ASSENTIMENTO DO CREDOR. ENRIQUECIMENTO
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