Perícias médico-legais e forenses
PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS E FORENSES APELAÇÃO Nº 687/16.2T8CBR-E.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão: 01-02-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Junção tardia de documentos. Incidente. Custas. Inquisitório. Documentos. Dificuldade. Impossibilidade
JUNÇÃO TARDIA DE DOCUMENTOS. INCIDENTE. CUSTAS. INQUISITÓRIO. DOCUMENTOS. DIFICULDADE. IMPOSSIBILIDADE APELAÇÃO Nº 3933/19.7T8LRA-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acórdão: 25-01-2022
Ler maisExecução para prestação de facto. Execução por terceiro. Avaliação
EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO. EXECUÇÃO POR TERCEIRO. AVALIAÇÃO APELAÇÃO Nº 4074/18.0T8CBR-B.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acórdão: 25-01-2022
Ler maisProcedimento de injunção. Âmbito de aplicação. Empresa. Transacção comercial
PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO. ÂMBITO DE APLICAÇÃO.EMPRESA. TRANSACÇÃO COMERCIAL APELAÇÃO Nº 8509/20.3YIPRT.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acórdão: 25-01-2022 Tribunal:
Ler maisExtinção da instância. Inutilidade superveniente da lide. Decisão surpresa
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE. DECISÃO SURPRESA APELAÇÃO Nº 3396/21.7T8CBR.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 18-01-2022 Tribunal:
Ler maisInjunção. Causa de pedir. Facto instrumental. Estabilidade da instância
INJUNÇÃO. CAUSA DE PEDIR. FACTO INSTRUMENTAL. ESTABILIDADE DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 123893/18.4YIPRT.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 18-01-2022 Tribunal:
Ler maisAção de divórcio sem consentimento do outro cônjuge. Questões de facto e de direito. Separação de facto
AÇÃO DE DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE. QUESTÕES DE FACTO E DE DIREITO. SEPARAÇÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 373/20.9T8ACB.C1
Ler maisExecução. Título executivo. Documentos autenticados. Formalidades da autenticação. Oposição à execução mediante embargos
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTOS AUTENTICADOS. FORMALIDADES DA AUTENTICAÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO MEDIANTE EMBARGOS APELAÇÃO Nº 1238/20.0T8ANS-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data
Ler maisRecurso. Conclusões. Direito de propriedade. Expropriação. Servidões administrativas. Direito indemnização. Prescrição
RECURSO. CONCLUSÕES. DIREITO DE PROPRIEDADE. EXPROPRIAÇÃO. SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS. DIREITO INDEMNIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 847/19.4T8CNT.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data
Ler maisExecução. Escritura de mútuo. Exequibilidade dos documentos autênticos
EXECUÇÃO. ESCRITURA DE MÚTUO. EXEQUIBILIDADE DOS DOCUMENTOS AUTÊNTICOS APELAÇÃO Nº 1047/20.6T8GRD-A.C2 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 18-01-2022 Tribunal:
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