Sub-rogação de herança. Oposição a execução. Caso julgado material
SUB-ROGAÇÃO DE HERANÇA. OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO. CASO JULGADO MATERIAL APELAÇÃO Nº 4148/20.7T8CBR.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Leis Covid. Suspensão de prazos processuais
LEIS COVID. SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS APELAÇÃO Nº 939/19.0T8GRD-A.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 15-12-2021 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisLivrança. Título executivo. Aval. Indeferimento liminar de embargos
LIVRANÇA. TÍTULO EXECUTIVO. AVAL. INDEFERIMENTO LIMINAR DE EMBARGOS APELAÇÃO Nº 2550/20.3T8SRE-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 15-12-2021 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisImpugnação pauliana. Execução do bem em causa
IMPUGNAÇÃO PAULIANA. EXECUÇÃO DO BEM EM CAUSA APELAÇÃO Nº 138/12.1TBVNO-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 15-12-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisCompetência material do tribunal. Tribunais do trabalho. Acidente de trabalho. Danos não patrimoniais
COMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL. TRIBUNAIS DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS APELAÇÃO Nº 401/21.0T8LRA.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data
Ler maisInsolvência. Causa de pedir. Caso julgado. Indeferimento liminar. Exoneração do passivo restante
INSOLVÊNCIA. CAUSA DE PEDIR. CASO JULGADO. INDEFERIMENTO LIMINAR. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE APELAÇÃO Nº 2926/21.9T8VIS.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do
Ler maisEmbargos de terceiro. Insolvência. Restituição e separação de bens apreendidos para a massa insolvente
EMBARGOS DE TERCEIRO. INSOLVÊNCIA. RESTITUIÇÃO E SEPARAÇÃO DE BENS APREENDIDOS PARA A MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 1376/13.5TBACB-D.C1 Relator: JOSÉ AVELINO
Ler maisProcesso especial para acordo de pagamento. Encerramento do processo negocial. Encerramento do processo especial. Desistência do devedor das negociações. Parecer do administrador judicial provisório. Contraditório do devedor. Apresentação à insolvência por parte do devedor
PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO. ENCERRAMENTO DO PROCESSO NEGOCIAL. ENCERRAMENTO DO PROCESSO ESPECIAL. DESISTÊNCIA DO DEVEDOR DAS NEGOCIAÇÕES. PARECER
Ler maisCovid-19. Prazos. Suspensão. Caducidade. Prescrição. Acções nominativas. Transmissão
COVID-19. PRAZOS. SUSPENSÃO. CADUCIDADE. PRESCRIÇÃO. ACÇÕES NOMINATIVAS. TRANSMISSÃO APELAÇÃO Nº 709/21.5T8ACB.C1 Relator: HELENA MARIA MELO Data do Acórdão: 23-11-2021 Tribunal:
Ler maisExame médico-legal. Assistência de assessor técnico indicado pela parte
EXAME MÉDICO-LEGAL. ASSISTÊNCIA DE ASSESSOR TÉCNICO INDICADO PELA PARTE APELAÇÃO Nº 486/21.0T8VIS-B.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão:
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