Embargos de terceiro. Rejeição dos embargos

EMBARGOS DE TERCEIRO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS APELAÇÃO Nº 1704/20.7T8VIS-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 26-4-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

EMBARGOS DE TERCEIRO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS APELAÇÃO Nº 1704/20.7T8VIS-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 26-4-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO
Ler mais 
AUTORIDADE DO CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 595/20.2T8CNT-C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 26-4-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE
Ler mais 
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. UNIÃO DE FACTO. JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES APELAÇÃO Nº320/23.3T8CTB.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do
Ler mais 
DIREITO DE PREFERÊNCIA. VENDA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO. PRAZO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA. PRÉDIO URBANO APELAÇÃO Nº 287/18.2T8FND.C1
Ler mais 
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. EFEITO ÚTIL NORMAL DA DECISÃO APELAÇÃO Nº 2364/18.0T8ACB.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL
Ler mais 
EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA. CASA DE HABITAÇÃO PRINCIPAL DO EXECUTADO. DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO APELAÇÃO Nº 1380/18.7T8GRD-A.C1 Relator: FALCÃO
Ler mais 
JUSTO IMPEDIMENTO. SUSPENSÃO DO INVENTÁRIO APELAÇÃO Nº 775/20.0T8FIG-B.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL
Ler mais 
PENHORA DE BENS COMUNS EM EXECUÇÃO MOVIDA CONTRA UM DOS CÔNJUGES. SEPARAÇÃO DE BENS APELAÇÃO Nº 940/19.3T8VIS-B.C1 Relator: FONTE RAMOS
Ler mais 
ACÇÃO REIVINDICAÇÃO. INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS APELAÇÃO Nº 1375/21.3T8LRA.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 5-4-2022 Tribunal:
Ler mais 
DECISÃO RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. CASO JULGADO. INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE BENS. COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA APELAÇÃO Nº 3860/10.3TJCBR-B.C2 Relator:
Ler mais