Embargos de executado. Fundamentos relevantes
EMBARGOS DE EXECUTADO. FUNDAMENTOS RELEVANTES APELAÇÃO Nº 520/19.3T8SRE-A.CL Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acórdão: 15-01-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Embargos de terceiro. Prazo judicial. Prazo substantivo. Conhecimento oficioso. Conhecimento superveniente
EMBARGOS DE TERCEIRO. PRAZO JUDICIAL. PRAZO SUBSTANTIVO. CONHECIMENTO OFICIOSO. CONHECIMENTO SUPERVENIENTE APELAÇÃO Nº 636/08.1TBLRA-B.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acórdão:
Ler maisInsolvência culposa. Prazo peremptório
INSOLVÊNCIA CULPOSA. PRAZO PEREMPTÓRIO APELAÇÃO Nº 632/21.3T8LRA-C.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acórdão: 15-01-2022 Tribunal: JUÍZO DO COMÉRCIO DE LEIRIA
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CONTRADITÓRIO. DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. NEGLIGÊNCIA GRAVE APELAÇÃO Nº 1585/18.0T8CVL.C1 Relator: HELENA GOMES MELO Data do Acórdão: 15-01-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL
Ler maisProvidência cautelar não especificada. Requisitos. Periculum in mora
PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. REQUISITOS. PERICULUM IN MORA APELAÇÃO Nº 531/20.6T8FIG.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acórdão: 15-12-2021 Tribunal: JUÍZO
Ler maisImóvel destinado à habitação própria e permanente. Casa de morada de família. Execução fiscal. Execução cível. Pluralidade de execuções sobre os mesmos bens. Penhora anterior. Sustação da execução cível. Prosseguimento da execução cível. Venda judicial. Reclamação de créditos
IMÓVEL DESTINADO À HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE. CASA DE MORADA DE FAMÍLIA. EXECUÇÃO FISCAL. EXECUÇÃO CÍVEL. PLURALIDADE DE EXECUÇÕES SOBRE
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HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. ESCRITURA DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS APELAÇÃO Nº 614/20.2T8CTB-B.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acórdão: 15-12-2021 Tribunal:
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NULIDADE DE SENTENÇA. FALTA DE RESPOSTA A FACTUALIDADE ALEGADA. LOCATÁRIO. BENFEITORIAS ÚTEIS APELAÇÃO Nº 403/18.4T8FIG.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data
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NULIDADE DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ALEGADA. CONTRATO DE MÚTUO APELAÇÃO Nº 871/19.7T8CVL.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data
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PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO. PERSI. CLIENTE BANCÁRIO. AÇÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 930/20.3T8ACB-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data
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