Caso Julgado

CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 3077/19.1T8LRA.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 24-05-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE LEIRIA DO TRIBUNAL
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CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 3077/19.1T8LRA.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 24-05-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE LEIRIA DO TRIBUNAL
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CONTRATO DE SEGURO. MEDIAÇÃO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE INFORMAÇÃO APELAÇÃO Nº 2214/19.T8PBL.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 10-05-2022
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SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. PODER DISCIPLINAR ASSOCIATIVO. DIREITO DE AUDIÊNCIA E DE DEFESA. RENOVAÇÃO DA DELIBERAÇÃO SOCIAL APELAÇÃO Nº 3237/21.5T8LRA.C1
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PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES. TESTAMENTO. ANULAÇÃO APELAÇÃO Nº 4291/19.5T8VIS.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do
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INJUNÇÃO. DÍVIDAS HOSPITALARES. COMPLEXIDADE DA QUESTÃO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO APELAÇÃO Nº 15167/21.6YIPRT.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data da Decisão Sumária: 17-05-2022
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SOBRE CUSTAS. DECISÃO FINAL. REMANESCENTE APELAÇÃO Nº 1295/16.3T8GRD-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL
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INVENTÁRIO. AVALIAÇÃO APELAÇÃO Nº 1734/20.9T8FIG-B.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES
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TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA APELAÇÃO Nº 1687/216T8SRE.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 10-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO DE SOURE
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PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM. CONTRADITÓRIO DO REQUERIDO. RECURSO DA DECISÃO DE DECRETAMENTO. FUNDAMENTOS APELAÇÃO Nº 242/21.5T8NZR-A.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data
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BENS COMUNS DO CASAL. COMPENSAÇÃO POR OCUPAÇÃO EXCLUSIVA. MEIO PROCESSUAL ADEQUADO APELAÇÃO Nº 4224/19.9T8VIS.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data do
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