Suspensão de deliberações sociais. Sócio. Legitimidade

SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. SÓCIO. LEGITIMIDADE APELAÇÃO Nº 35/22.2T8FCR.C1 Relator: HELENA MELO Data do Acórdão: 28-09-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. SÓCIO. LEGITIMIDADE APELAÇÃO Nº 35/22.2T8FCR.C1 Relator: HELENA MELO Data do Acórdão: 28-09-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA
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AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE. DUPLICAÇÃO DE DESCRIÇÕES. PROVA POR DECLARAÇÕES DE PARTE APELAÇÃO Nº 3848/20.6T8VIS.C1 Relator: MARIA JOÃO
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CASO JULGADO. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 3360/21.6T8LRA.C1 Relator: PAULO CORREIA Data do Acórdão: 28-09-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE LEIRIA DO
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CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 2171/20.0T8CSC.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 28-09-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE LEIRIA
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DIREITO DE REMIÇÃO APELAÇÃO Nº 1028/13.6TBLRA-B.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 28-09-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO DE
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MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS. RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR APELAÇÃO Nº 1222/20.3T8LRA.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do
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NOMEAÇÃO DE PATRONO. PEDIDO DE ESCUSA. INTERRUPÇÃO DO PRAZO EM CURSO APELAÇÃO Nº 382/21.0T8SPS-B.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão:
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PLANO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL DE REGRAS PROCEDIMENTAIS. PRINCÍPIO DA IGUALDADE. CRÉDITOS PRIVILEGIADOS. HIPOTECA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO
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PROVA TESTEMUNHAL. ADVOGADA. RECUSA LEGÍTIMA A DEPOR. SIGILO PROFISSIONAL. DISPENSA DO DEVER DE SIGILO APELAÇÃO Nº 1707/20.1T8CTB-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES
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CESSÃO DE CRÉDITOS EM MASSA. FORMA. HABILITAÇÃO LEGAL DO CESSIONÁRIO APELAÇÃO Nº 3496/07.6TBLRA-B.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do
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