Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
CADUCIDADE DA PROVIDÊNCIA. DECISÃO DE REDUÇÃO DA PROVIDÊNCIA. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 1230/21.7T8CVL.1.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 11-10-2022
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DECISÕES DOS JULGADOS DE PAZ. RECURSOS APELAÇÃO Nº 68/21.6T8LMG.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 11-10-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL
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NOMEAÇÃO DE PATRONO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO. INTERRUPÇÃO DE PRAZO EM CURSO APELAÇÃO Nº 2372/20.1T8CBR-B.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:
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ADEQUAÇÃO FORMAL. CONVITE DO JUIZ A APRESENTAR PROVA TESTEMUNHAL. IGUALDADE DAS PARTES APELAÇÃO Nº 2321/21.0T8VIS-B.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do
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ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA. CASO JULGADO. PRECLUSÃO APELAÇÃO Nº 1640/19.0T8CVL.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 11-10-2022 Tribunal: JUÍZO
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ARROLAMENTO. DIREITO AOS BENS A ARROLAR APELAÇÃO Nº 411/22.0T8PMS.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão: 13-09-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL
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LIMITES DA CONDENAÇÃO. EXCESSO DE PRONÚNCIA. SIMULAÇÃO. VALIDADE FORMAL DO NEGÓCIO DISSIMULADO APELAÇÃO Nº 33/21.3T8PNH.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do
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SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 718/21.4T8LMG.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão: 28-09-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE LAMEGO DO
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REGISTO. PROVA DOCUMENTAL. AQUISIÇÃO DE QUINHÃO HEREDITÁRIO APELAÇÃO Nº 855/09.3TBMGR-F.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 28-09-2022 Tribunal: JUÍZO COMPETÊNCIA
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INJUNÇÃO. RECONVENÇÃO. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO FUNDADO EM RESPONSABILIDADE CONTRATUAL APELAÇÃO Nº 9423/21.0YPRT-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 28-09-2022 Tribunal:
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