PROCESSO EXECUTIVO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. INADMISSIBILIDADE DE RECURSO AUTÓNOMO APELAÇÃO Nº 1573/24.8T8ANS-B.C1 Relator: MARCO BORGES Data
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AÇÃO DE PREFERÊNCIA. PREÇO DEVIDO. VALOR DA CAUSA. VALOR DO ATO JURÍDICO. INCIDENTE DO VALOR DA CAUSA. ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
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CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E O DISPOSITIVO. NULIDADE DE SENTENÇA. MATÉRIA DE FACTO CONCLUSIVA. FRACIONAMENTO DE PRÉDIO. AUSÊNCIA DE PARTES
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PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO. FACTO ESSENCIAL NÃO ALEGADO. EDIFICAÇÃO DE MURO. INFILTRAÇÃO DE ÁGUAS NO PRÉDIO VIZINHO. INDEMNIZAÇÃO. RESTAURAÇÃO NATURAL APELAÇÃO
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PROCESSO DE EXECUÇÃO. VENDA DE IMÓVEL. SUSPENSÃO DA ENTREGA DO IMÓVEL. PROCEDIMENTO CAUTELAR NÃO ESPECIFICADO APELAÇÃO Nº 894/21.6T8ACB-C.C1 Relator: LUÍS
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OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. EMBARGOS DE EXECUTADO. PRAZO. OPOSIÇÃO SUPERVENIENTE APELAÇÃO Nº 2463/24.0T8SRE-B.C1 Relator: EMÍLIA BOTELHO VAZ Data do Acórdão: 24-02-2026
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APOIO JUDICIÁRIO. NOMEAÇÃO DE PATRONO. JUNÇÃO DO DOCUMENTO COMPROVATIVO DO PEDIDO. INTERRUPÇÃO EX LEGIS DOS PRAZOS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
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CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTES DE CONTRATO. INJUNÇÃO. PEDIDO RECONVENCIONAL. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO APELAÇÃO Nº 5304/25.7YIPRT.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data
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EMBARGO DE OBRA NOVA. LIGAÇÃO À TUBAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS APELAÇÃO Nº 316/25.3T8SCD.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:
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INSOLVÊNCIA. VENDA DE BENS EM LEILÃO. COMISSÃO DA LEILOEIRA. PAGAMENTO DA COMISSÃO PELO REMIDOR DO BEM APELAÇÃO Nº 3664/22.0T8CBR-D.C1 Relator:
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