CAUSA PREJUDICIAL. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. SUJEITOS E OBJETOS PROCESSUAIS DISTINTOS APELAÇÃO Nº 1389/23.9T8VIS-A.C1 Relator: CHANDRA GRACIAS Data do Acórdão: 24-02-2026
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IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. FUNCIONÁRIO DA RÉ. CONTRATO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DE PIERCING. INCUMPRIMENTO. DANOS.
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AÇÃO DE DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE. RECONVENÇÃO. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO. RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA. INADMISSIBILIDADE
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INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL. CAUSA DE PEDIR. FACTOS ESSENCIAIS. FACTOS COMPLEMENTARES. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO APELAÇÃO Nº 2586/21.7T8VIS.C1
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CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FRUTOS PENDENTES. COISA FUTURA. NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES. CULPA CULPA IN CONTRAHENDO. CONHECIMENTO DO MÉRITO DA
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DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. SUSPENSÃO GENERALIZADA DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES APELAÇÃO Nº 1856/25.0T8ACB.C1 Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA Data do Acórdão: 24-02-2026
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PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. PESSOA SINGULAR. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. EXTINÇÃO/SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. PAGAMENTO FEITO PELO AGENTE DE EXECUÇÃO AO EXEQUENTE.
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