Crime de ameaça agravada. Mal futuro ou iminente

CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA. MAL FUTURO OU IMINENTE RECURSO CRIMINAL Nº 1004/24.3T9PBL.C1 Relator: CÂNDIDA MARTINHO Data do Acórdão: 15-04-2026 Tribunal:
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CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA. MAL FUTURO OU IMINENTE RECURSO CRIMINAL Nº 1004/24.3T9PBL.C1 Relator: CÂNDIDA MARTINHO Data do Acórdão: 15-04-2026 Tribunal:
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CRIME DE AMEAÇA. NULIDADE DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DA LEI Nº 38-A/2023 DE 2/8. SUPRIMENTO DA NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 114/23.9PBCLD.C1
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IMPERCEPTIBILIDADE DE UMA GRAVAÇÃO «CITIUS». NULIDADE. SANAÇÃO DA NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 612/22.1T9CLD.C1 Relator: ANA PAULA GRANDVAUX Data do Acórdão:
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PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO. PRETERIÇÃO DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADE PROCESSUAL RECURSO CRIMINAL Nº 1294/24.1T9FIG.C1 Relator: ALEXANDRA GUINÉ Data do Acórdão: 15-04-2026 Tribunal:
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SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE PENA DE PRISÃO. REVOGAÇÃO DESSA SUSPENSÃO. PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DA SUSPENSÃO RECURSO CRIMINAL Nº 116/21.0GHCVL-A.C1 Relator:
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LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. ACÇÃO INIBITÓRIA. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL ABUSIVA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE. CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES. CONTRATO VIGENTE.
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REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA. DECISÃO PROVISÓRIA. PENSÃO MENSAL DE ALIMENTOS. RENDIMENTOS DO PROGENITOR. PRESTAÇÕES
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LEGITIMIDADE PROCESSUAL. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO SURPRESA. NULIDADE DA SENTENÇA. EXCESSO DE PRONÚNCIA APELAÇÃO Nº 1276/21.5T8CVL.C1 Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
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LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA. LEI DE DEFESA DO CONSUMIDOR. IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL. FUNDAMENTOS LEGAIS DE ANULAÇÃO. CONFLITO DE CONSUMO
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AÇÃO DE HONORÁRIOS. PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA. ILISÃO. ATOS INCOMPATÍVEIS COM A PRESUNÇÃO DE CUMPRIMENTO Apelação Nº 1526/25.9T8ACB.C1 Relator: MARCO BORGES Data
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