Prémio por utilização de língua estrangeira
PRÉMIO POR UTILIZAÇÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA Apelação Nº 2970/25.7T8VIS.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 12-06-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO
Ler maisJurisprudência
Acidente de trabalho. Descaracterização. Atropelamento
ACIDENTE DE TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO. ATROPELAMENTO Apelação Nº 2401/18.9T8LRA.C1 Relator: PAULA ROBERTO Data do Acórdão: 12-06-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO DE
Ler maisConstituição e junta médica. Neurologista. Neurocirurgião
CONSTITUIÇÃO E JUNTA MÉDICA. NEUROLOGISTA. NEUROCIRURGIÃO Apelação Nº 15/20.2T8CBR.1.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 12-06-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO
Ler maisCrime de condução perigosa de veículo rodoviário. Falta de relatório social. Nulidade ou irregularidade processual. Vício do artigo 410º, nº 2, alínea a) do CPP. Valor pecuniário do dia de multa
CRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO. FALTA DE RELATÓRIO SOCIAL. NULIDADE OU IRREGULARIDADE PROCESSUAL. VÍCIO DO ARTIGO 410º, Nº
Ler maisCrime de falsidade de testemunho. Decisão instrutória. Indícios suficientes da prática do crime. Despacho de não pronúncia
CRIME DE FALSIDADE DE TESTEMUNHO. DECISÃO INSTRUTÓRIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA PRÁTICA DO CRIME. DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA RECURSO CRIMINAL Nº
Ler maisLicença de saída jurisdicional. Natureza da decisão. Dever de fundamentação da decisão. Vício da falta de fundamentação da decisão que não concedeu a licença de saída jurisdicional. Verificação dos pressupostos para a concessão da licença de saída jurisdicional ao condenado
LICENÇA DE SAÍDA JURISDICIONAL. NATUREZA DA DECISÃO. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO. VÍCIO DA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE
Ler maisCrime de burla. Consumação do crime. Incompetência internacional dos tribunais portugueses
CRIME DE BURLA. CONSUMAÇÃO DO CRIME. INCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES RECURSO CRIMINAL Nº 471/21.1T9PSR.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data
Ler maisCrime de condução perigosa de veículo rodoviário. Nulidades de sentença. Irregularidades de despachos
CRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO. NULIDADES DE SENTENÇA. IRREGULARIDADES DE DESPACHOS RECURSO CRIMINAL Nº 51/24.0GHCVL.C1 Relator: MARIA JOSÉ
Ler maisMedidas de coacção. Medida de afastamento em relação à vítima. Superior interesse das crianças filhas do arguido e da vítima. Meios de vigilância electrónica para fiscalização das medidas impostas
MEDIDAS DE COACÇÃO. MEDIDA DE AFASTAMENTO EM RELAÇÃO À VÍTIMA. SUPERIOR INTERESSE DAS CRIANÇAS FILHAS DO ARGUIDO E DA VÍTIMA.
Ler maisDespacho judicial. Nulidade ou irregularidade do despacho recorrido. Esgotamento do poder jurisdicional do tribunal
DESPACHO JUDICIAL. NULIDADE OU IRREGULARIDADE DO DESPACHO RECORRIDO. ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL DO TRIBUNAL RECURSO CRIMINAL Nº 186/21.0T9PMS-Y.C1 Relator: ANTÓNIO
Ler mais