Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
      • Art.º 15.º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Jurisprudência

Direito Civil 

Ação de reivindicação. Posse (corpus e animus). Perda da posse. Reconvenção. Doação/comodato. Detenção. Inversão do título da posse. Ónus da prova

30 de Abril, 2026 António Cruz

AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. POSSE (CORPUS E ANIMUS). PERDA DA POSSE. RECONVENÇÃO. DOAÇÃO/COMODATO. DETENÇÃO. INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE. ÓNUS DA

Ler mais
Processo Civil 

Audiência de julgamento. Audiência realizada em parte sem a presença de advogado. Má fé

30 de Abril, 2026 António Cruz

AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. AUDIÊNCIA REALIZADA EM PARTE SEM A PRESENÇA DE ADVOGADO. MÁ FÉ Apelação Nº 3308/22.0T8LRA.C1 Relator: LUÍS RICARDO

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Penhora. Direito real de habitação. Oponibilidade ao exequente

30 de Abril, 2026 António Cruz

PENHORA. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. OPONIBILIDADE AO EXEQUENTE Apelação Nº 2435/22.9T8SRE-B.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do Acórdão: 14-04-2026 Tribunal: TRIBUNAL

Ler mais
CIRE Direito Civil 

Locação financeira. Procedimento cautelar. Entrega do objeto da locação. Processo especial de revitalização (PER). Nomeação de administrador provisório. Suspensão da instância

30 de Abril, 2026 António Cruz

LOCAÇÃO FINANCEIRA. PROCEDIMENTO CAUTELAR. ENTREGA DO OBJETO DA LOCAÇÃO. PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO (PER). NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR PROVISÓRIO. SUSPENSÃO DA

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Contrato de empreitada de natureza privada. Pedido de condenação no pagamento do preço. Competência em razão da matéria. Tribunais comuns

30 de Abril, 2026 António Cruz

CONTRATO DE EMPREITADA DE NATUREZA PRIVADA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DO PREÇO. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. TRIBUNAIS COMUNS

Ler mais
Direito Civil 

Mútuo bancário. Dívida fracionada em prestações mensais de capital e juros. Prescrição

30 de Abril, 2026 António Cruz

MÚTUO BANCÁRIO. DÍVIDA FRACIONADA EM PRESTAÇÕES MENSAIS DE CAPITAL E JUROS. PRESCRIÇÃO Apelação Nº 640/25.5T8SRE-A.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data do

Ler mais
Processo Civil 

Ação de impugnação de justificação notarial. Desistência do pedido. Homologação. Caso julgado

30 de Abril, 2026 António Cruz

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. DESISTÊNCIA DO PEDIDO. HOMOLOGAÇÃO. CASO JULGADO Apelação Nº 181/24.8T8CNF-A.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data do

Ler mais
Processo Civil 

Apresentação de documentos. Identificação dos documentos e dos factos a provar. Adequação probatória

30 de Abril, 2026 António Cruz

APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DOS FACTOS A PROVAR. ADEQUAÇÃO PROBATÓRIA Apelação Nº 3/24.0T8PNH-B.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data

Ler mais
CIRE Direito Civil Processo Civil 

Audiência prévia. Obrigatoriedade. Gestão processual. Título executivo. Documento particular. Exoneração do passivo restante. Obrigação natural. Hipoteca genérica. Validade

30 de Abril, 2026 António Cruz

AUDIÊNCIA PRÉVIA. OBRIGATORIEDADE. GESTÃO PROCESSUAL. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. OBRIGAÇÃO NATURAL. HIPOTECA GENÉRICA. VALIDADE Apelação Nº

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Processo de inventário. Reconhecimento de dívida por um dos interessados. Deliberação sobre o modo de pagamento

30 de Abril, 2026 António Cruz

PROCESSO DE INVENTÁRIO. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR UM DOS INTERESSADOS. DELIBERAÇÃO SOBRE O MODO DE PAGAMENTO Apelação Nº 2031/21.8T8LRA-B.C1 Relator:

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 17 de Setembro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 16 de Setembro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 15 de Setembro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 14 de Setembro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 11 de Setembro de 2026

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT