Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO. CONTRATO DE TRABALHO COM UNIDADE LOCAL DE SAÚDE APELAÇÃO Nº 1914/24.8T8FIG-A.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA
Ler mais
DESPEDIMENTO ILÍCITO. DECLARAÇÃO DE DESPEDIMENTO. EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO INEQUÍVOCA. AMEAÇA DE DESPEDIMENTO SOB CONDIÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 256/24.3T8CVL.C1
Ler mais
ACIDENTE DE TRABALHO. INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL. REPARAÇÃO. CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO. AJUDAS DE CUSTO APELAÇÃO Nº 4321/21.0T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA
Ler mais
ACIDENTE DE TRABALHO. ACIDENTE IN ITINERE. TRAJETOS NORMAIS APELAÇÃO Nº 3596/23.5T8CBR.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 30-04-2025
Ler mais
ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DA SINISTRADA. AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INOBSERVÂNCIA DE REGRAS DE SEGURANÇA. NEXO DE CAUSALIDADE. PROTETORES
Ler mais
CONTRAÇÃO A TERMO RESOLUTIVO. ADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE TEMPORÁRIAS. CONCRETIZAÇÃO DO MOTIVO JUSTIFICATIVO DO TERMO. INVALIDADE. CONVERSÃO EM CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO
Ler mais
SANÇÃO DISCIPLINAR DE DESPEDIMENTO. ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS. ATIVIDADE DE NATUREZA PÚBLICA. BOMBEIRO VOLUNTÁRIO. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. JUSTA
Ler mais
PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO. PERÍODO EXPERIMENTAL. BOLSA MENSAL COMPLEMENTAR. DENÚNCIA LÍCITA APELAÇÃO Nº 1826/24.5T8FIG.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO
Ler mais
ACIDENTE DE TRABALHO. DESCARATERIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA. NEXO DE CAUSALIDADE. AUMENTO DA PROBABILIDADE DE ACIDENTE. GRAVIDADE DO COMPORTAMENTO
Ler mais
CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. FUNDAMENTOS. ACRÉSCIMO EXCECIONAL DA ATIVIDADE DO UTILIZADOR. ÓNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE MOTIVO JUSTIFICADO.
Ler mais