Contraordenação. Presunção de culpa
CONTRAORDENAÇÃO. PRESUNÇÃO DE CULPA APELÇÃO Nº 1208/17.5T8LMG.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 15-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Danos de saúde causados no trabalho. Responsabilidade contratual. Prescrição. Prazo
DANOS DE SAÚDE CAUSADOS NO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 835/15.0T8LRA.C3 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 15-06-2018 Tribunal:
Ler maisReclamação de indeferimento de recurso. Ónus de formular conclusões. Indeferimento
RECLAMAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO. ÓNUS DE FORMULAR CONCLUSÕES. INDEFERIMENTO APELAÇÃO Nº 1840/16.4T8FIG-A.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 08-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL
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ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR E ALTERAÇÃO DO PEDIDO. SIMULTANEIDADE APELAÇÃO Nº 329/17.9T8LGM.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 08-06-2018
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CATEGORIA-FUNÇÃO OU CONTRATUAL. SUA CORRESPONDÊNCIA. CATEGORIA-ESTATUTO OU NORMATIVA DO TRABALHADOR. CATEGORIA PROFISSIONAL APELAÇÃO Nº 1065/17.1T8LRA.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão:
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REMIÇÃO DE PENSÕES. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DA MESMA NATUREZA APELAÇÃO
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TRABALHADORES INDEPENDENTES. SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO. NOÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO. TEMPO DE TRABALHO PARA ALÉM DO PERÍODO NORMAL DE
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PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. EXCLUSÃO DA INTERRUPÇÃO APELAÇÃO Nº 2448/16.0T8LRA.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 25-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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NOTA DE CULPA. DIFERENTE ENQUADRAMENTO JURÍDICO. PRINCÍPIO DO TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL RECURSO CRIMINAL Nº 11/17.7T8CVL.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do
Ler maisTerça-feira de Carnaval. Feriado municipal
TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL. FERIADO MUNICIPAL APELAÇÃO Nº 5509/18.7T8CBR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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