Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
RELATÓRIO DA JUNTA MÉDICA. NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS. NULIDADE PROCESSUAL. CONHECIMENTO EM RECURSO APELAÇÃO Nº 5412/17.8T8VNF.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 03-03-2020 Tribunal:
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DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO. REQUISITOS. CULPA DO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 3574/17.3T8LRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 21-02-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO. ELEMENTOS ESSENCIAIS. INFORMAÇÕES FALSAS DADAS PELO TRABALHADOR SOBRE O SEU ESTADO DE SAÚDE APELAÇÃO Nº 944/18.3T8CLD.C1 Relator: PAULA
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DESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO. REQUISITOS Apelação nº 3019/18.1T8LRA.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 07-02-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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REVELIA OPERANTE DO RÉU. FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO DA SENTENÇA. NULIDADE Apelação nº 889/19.0T8CLD.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 07-02-2020 Tribunal:
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LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA. QUANTIFICAÇÃO DO VALOR DE CRÉDITO Apelação nº 663/16.5T8FIG.1.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 31-01-2020
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TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS. PRÉMIO TIR. REMUNERAÇÃO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS Apelação nº 673/18.8T8GRD.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 31-01-2020
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ACIDENTE DE TRABALHO. COMUNICAÇÃO DA ALTA CLÍNICA AO SINISTRADO. CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO Apelação nº 2356/18.0T8LRA.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data
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ACIDENTE DE TRABALHO. REGIME INFORTUNÍSTICO. TRABALHADOR POR CONTA DE OUTREM. CONTRATO DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 1303/17.0T8CTB.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 17-01-2020
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TRABALHO NO ESTRANGEIRO. RETRIBUIÇÃO. CÔMPUTO APELAÇÃO Nº 46/19.5T8CTB.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 17-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE CASTELO
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