Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PENSÃO DE REFORMA. SETOR BANCÁRIO. CÁLCULO DA “PENSÃO EXTRA-BANCO” APELAÇÃO Nº 416/19.9T8CTB.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 06-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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TEMPO DE TRABALHO. DESLOCALIZAÇÃO DO TRABALHADOR NO ESTRANGEIRO. ‘LEI MACRON’ APELAÇÃO Nº 1313/18.0T8FIG.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 06-12-2019 Tribunal:
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PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO. COMPONENTES APELAÇÃO Nº 1558/18.3T8CVL.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 06-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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ACIDENTE DE TRABALHO. ACIDENTE PROVENIENTE DO TRABALHADOR. DESCARACTERIZAÇÃO. REPARAÇÃO APELAÇÃO Nº 2267/18.9T8LRA.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 06-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DEPENDÊNCIA ECONÓMICA DO PRESTADOR APELAÇÃO Nº 716/14.4TTCBR.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal:
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PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO. FASE CONCILIATÓRIA. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. FINALIDADE APELAÇÃO Nº 5068/17.8T8LRA-A.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 25-10-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. REQUISITOS. MEDIDA DE REDUÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 8142/18.0T8CBR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 27-09-2019
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NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL LABORAL. REDUÇÃO POR ACORDO DO TEMPO NORMAL DE TRABALHO. REDUÇÃO POR ACORDO DA RETRIBUIÇÃO APELAÇÃO Nº 1006/18.9T8LMG.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA
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DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. FUNDAMENTAÇÃO. REDUÇÃO OU EXCLUSÃO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL APELAÇÃO Nº 678/18.9T8FIG.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão:
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INCIDENTE DE REVISÃO DE INCAPACIDADE. DESPACHO DECISÓRIO. RECURSO. PRAZO DE INTERPOSIÇÃO RECLAMAÇÃO Nº 604/13.1TTSTR.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 13-09-2019 Tribunal:
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