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Tribunal da Relação de Coimbra

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Direito de Trabalho

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito de Trabalho 

Reparação dos danos por acidente de trabalho. Beneficiários

12 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

REPARAÇÃO DOS DANOS POR ACIDENTE DE TRABALHO. BENEFICIÁRIOS APELAÇÃO Nº 1004/11.3TTCBR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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Direito de Trabalho 

Ações de formação do trabalhador. Audição dos sindicatos

12 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

AÇÕES DE FORMAÇÃO DO TRABALHADOR. AUDIÇÃO DOS SINDICATOS APELAÇÃO Nº 2372/17.9T8LRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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Direito de Trabalho 

Remição de pensão. Remição parcial e facultativa

12 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

REMIÇÃO DE PENSÃO. REMIÇÃO PARCIAL E FACULTATIVA APELAÇÃO Nº 414/15.1T8LMG-A.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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Direito de Trabalho 

Litispendência. Finalidade. Requisitos

5 de Fevereiro, 2019 Odete Brito 0 Comments

LITISPENDÊNCIA. FINALIDADE. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 7497/17.8T8CBR.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 18-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA –

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Direito de Trabalho 

Dever de lealdade juslaboral. Violação de tal dever. Justa causa de despedimento. Causas de invalidade de procedimento disciplinar

1 de Fevereiro, 2019 Odete Brito 0 Comments

DEVER DE LEALDADE JUSLABORAL. VIOLAÇÃO DE TAL DEVER.  JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO.  CAUSAS DE INVALIDADE DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR APELAÇÃO Nº 89/16.0T8LMG.C1 Relator:

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Direito de Trabalho 

Convenções coletivas de trabalho (CCT). Portarias de extensão. Admissibilidade

1 de Fevereiro, 2019 Odete Brito 0 Comments

CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT). PORTARIAS DE EXTENSÃO. ADMISSIBILIDADE APELAÇÃO Nº 416/17.3T8CVL.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 18-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL

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Direito de Trabalho 

Coligação de sociedades. Responsabilidade por crédito laboral. Transmissão da empresa ou do estabelecimento. Responsabilidade da transmitente por créditos laborais. Desconsideração da personalidade coletiva

1 de Fevereiro, 2019 Odete Brito 0 Comments

COLIGAÇÃO DE SOCIEDADES. RESPONSABILIDADE POR CRÉDITO LABORAL. TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU DO ESTABELECIMENTO. RESPONSABILIDADE DA TRANSMITENTE POR CRÉDITOS LABORAIS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE

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Direito de Trabalho 

Justo impedimento. Conceito

28 de Janeiro, 2019 Odete Brito 0 Comments

JUSTO IMPEDIMENTO. CONCEITO APELAÇÃO Nº 3188/17.8T8LRA-A.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 20-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA

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Direito de Trabalho 

Contrato coletivo de trabalho. Promoções

28 de Janeiro, 2019 Odete Brito 0 Comments

CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO. PROMOÇÕES APELAÇÃO Nº 461/17.9T8GRD.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 20-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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Direito de Trabalho 

Prescrição. Início do seu curso. Relação laboral

28 de Janeiro, 2019 Odete Brito 0 Comments

PRESCRIÇÃO. INÍCIO DO SEU CURSO. RELAÇÃO LABORAL APELAÇÃO Nº 836/17.3T8CVL-A.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 20-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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  • Acidente de trabalho. Remuneração
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