Reparação dos danos por acidente de trabalho. Beneficiários

REPARAÇÃO DOS DANOS POR ACIDENTE DE TRABALHO. BENEFICIÁRIOS APELAÇÃO Nº 1004/11.3TTCBR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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REPARAÇÃO DOS DANOS POR ACIDENTE DE TRABALHO. BENEFICIÁRIOS APELAÇÃO Nº 1004/11.3TTCBR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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AÇÕES DE FORMAÇÃO DO TRABALHADOR. AUDIÇÃO DOS SINDICATOS APELAÇÃO Nº 2372/17.9T8LRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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REMIÇÃO DE PENSÃO. REMIÇÃO PARCIAL E FACULTATIVA APELAÇÃO Nº 414/15.1T8LMG-A.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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LITISPENDÊNCIA. FINALIDADE. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 7497/17.8T8CBR.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 18-01-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA –
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DEVER DE LEALDADE JUSLABORAL. VIOLAÇÃO DE TAL DEVER. JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO. CAUSAS DE INVALIDADE DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR APELAÇÃO Nº 89/16.0T8LMG.C1 Relator:
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CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT). PORTARIAS DE EXTENSÃO. ADMISSIBILIDADE APELAÇÃO Nº 416/17.3T8CVL.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 18-05-2018 Tribunal: TRIBUNAL
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COLIGAÇÃO DE SOCIEDADES. RESPONSABILIDADE POR CRÉDITO LABORAL. TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU DO ESTABELECIMENTO. RESPONSABILIDADE DA TRANSMITENTE POR CRÉDITOS LABORAIS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
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JUSTO IMPEDIMENTO. CONCEITO APELAÇÃO Nº 3188/17.8T8LRA-A.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 20-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA
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CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO. PROMOÇÕES APELAÇÃO Nº 461/17.9T8GRD.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 20-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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PRESCRIÇÃO. INÍCIO DO SEU CURSO. RELAÇÃO LABORAL APELAÇÃO Nº 836/17.3T8CVL-A.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 20-04-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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