Violência doméstica. Bem jurídico protegido. Consumação
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. BEM JURÍDICO PROTEGIDO. CONSUMAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 335/17.3PBCTB.C1 Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: VISEU (JUÍZO
Ler maisDireito Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Ofensa a pessoa coletiva. Difamação
OFENSA A PESSOA COLECTIVA. DIFAMAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 316/17.7T9SEI.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: GUARDA (J C GENÉRICA
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PENA ACESSÓRIA. INIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DA CONDUÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1/16.7GTGRD.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 20-02-2019 Tribunal: GUARDA (J
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SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO. COMETIMENTO DE NOVO CRIME. REVOGAÇÃO. AUDIÇÃO DO CONDENADO RECURSO CRIMINAL Nº 221/14.9SBGRD-A.C1 Relator: HELENA BOLIEIRO Data
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AMEAÇA. MAL FUTURO RECURSO CRIMINAL Nº 117/16.0GAVZL.C1 Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 16-05-2018 Tribunal: VISEU (JUÍZO DE COMPETÊNCIA
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PENA ACESSÓRIA. MEDIDA DA PROIBIÇÃO DE CONDUZIR RECURSO CRIMINAL Nº 83/17.4GDSRT.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 16-05-2018 Tribunal: CASTELO BRANCO
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PENA ACESSÓRIA. MEDIDA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR RECURSO CRIMINAL Nº 185/17.7PFCBR.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 16-05-2018 Tribunal: COIMBRA (J
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OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA. CRIME CONTRA AGENTE DE FORÇA DE SEGURANÇA RECURSO CRIMINAL Nº 213/15.0GACLB.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do
Ler maisRevogação da suspensão da execução da pena de prisão. Pressupostos
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO. PRESSUPOSTOS RECURSO CRIMINAL Nº 127/17.0GAMGR-A.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 30-01-2019
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PAGAMENTO DA PENA DE MULTA EM PRESTAÇÕES. PRAZO DO REQUERIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 239/17.0GCACB-A.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 30-01-2019
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