Insolvência. Dívida da massa. Actos de liquidação

INSOLVÊNCIA. DÍVIDA DA MASSA. ACTOS DE LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 222277/09.3YIPRT.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação:
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INSOLVÊNCIA. DÍVIDA DA MASSA. ACTOS DE LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 222277/09.3YIPRT.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação:
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COMPRA E VENDA PARA CONSUMO. RESOLUÇÃO. RESERVA DE PROPRIEDADE APELAÇÃO Nº 2129/03.4TBVIS.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal:
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MÚTUO BANCÁRIO. SEGURO DE VIDA APELAÇÃO Nº 5559/04.0TBLRA-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 11-01-2011 Tribunal: 4.º JUÍZO CÍVEL DE
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE. CONCORRÊNCIA DE CULPAS APELAÇÃO Nº 753/08.8TBAND.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 11-01-2011
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RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. CONTRATO-PROMESSA. OMISSÃO. FORMALIDADES. NULIDADE. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM APELAÇÃO Nº 934/08.4TBPBL.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data
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INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE. PRAZO DE CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 146/08.7TBSAT.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 11-01-2011 Tribunal: SÁTÃO Legislação: ARTº
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ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. PAGAMENTO DO PREÇO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 2916/06.1TBACB.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA
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GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. FALÊNCIA. CRÉDITO LABORAL. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL APELAÇÃO Nº 1220/04.4TBMGR-A.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 11-01-2011 Tribunal:
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ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO. INCUMPRIMENTO. INDEMNIZAÇÃO. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA APELAÇÃO Nº 4250/07.0TVLSB.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do
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VENDA DEFEITUOSA. COMPRA E VENDA COMERCIAL. DENÚNCIA. DEFEITOS. CADUCIDADE. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1977/08.3TBAVR.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do
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