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Tribunal da Relação de Coimbra

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Direito Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil 

Insolvência. Dívida da massa. Actos de liquidação

18 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. DÍVIDA DA MASSA. ACTOS DE LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 222277/09.3YIPRT.C1 Relator: CARLOS MOREIRA  Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação:

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Compra e venda para consumo. Resolução. Reserva de propriedade

18 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

COMPRA E VENDA PARA CONSUMO. RESOLUÇÃO. RESERVA DE PROPRIEDADE   APELAÇÃO Nº 2129/03.4TBVIS.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal:

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Direito Civil 

Mútuo bancário. Seguro de vida

11 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

MÚTUO BANCÁRIO. SEGURO DE VIDA   APELAÇÃO Nº 5559/04.0TBLRA-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA  Data do Acordão: 11-01-2011 Tribunal: 4.º JUÍZO CÍVEL DE

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Direito Civil 

Acidente de viação. Nexo de causalidade. Concorrência de culpas

11 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE. CONCORRÊNCIA DE CULPAS  APELAÇÃO Nº 753/08.8TBAND.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 11-01-2011

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Direito Civil 

Recurso. Matéria de facto. Contrato-promessa. Omissão. Formalidades. Nulidade. Venire contra factum proprium

11 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. CONTRATO-PROMESSA. OMISSÃO. FORMALIDADES. NULIDADE. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM APELAÇÃO Nº 934/08.4TBPBL.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA  Data

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Direito Civil 

Investigação da paternidade. Prazo de caducidade

11 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE. PRAZO DE CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 146/08.7TBSAT.C1 Relator: TELES PEREIRA  Data do Acordão: 11-01-2011 Tribunal: SÁTÃO Legislação: ARTº

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Direito Civil 

Acção de reivindicação. Contrato de compra e venda. Pagamento do preço. Ónus da prova

11 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. PAGAMENTO DO PREÇO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 2916/06.1TBACB.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA 

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Direito Civil 

Graduação de créditos. Falência. Crédito laboral. Privilégio imobiliário especial

11 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. FALÊNCIA. CRÉDITO LABORAL. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL APELAÇÃO Nº 1220/04.4TBMGR-A.C1  Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 11-01-2011 Tribunal:

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Direito Civil 

Aluguer de longa duração. Incumprimento. Indemnização. Cláusula contratual geral. Sanção pecuniária compulsória

11 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO. INCUMPRIMENTO. INDEMNIZAÇÃO. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA APELAÇÃO Nº 4250/07.0TVLSB.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do

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Direito Civil 

Venda defeituosa. Compra e venda comercial. Denúncia. Defeitos. Caducidade. Ónus da prova

11 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

VENDA DEFEITUOSA. COMPRA E VENDA COMERCIAL. DENÚNCIA. DEFEITOS. CADUCIDADE. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1977/08.3TBAVR.C1 Relator: CARLOS QUERIDO  Data do

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