Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACTIVIDADE PERIGOSA. NEXO DE CAUSALIDADE. REFORMATIO IN PEJUS APELAÇÃO Nº 4245/05.9TBLRA.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 25-01-2011 Tribunal:
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. REPOSIÇÃO NATURAL. INDEMNIZAÇÃO. REPARAÇÃO DE VEÍCULO APELAÇÃO Nº 265/09.2T2ALB.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acórdão: 25-01-2011 Tribunal:
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INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO. BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 7266/07.3TBLRA-H.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 25-01-2011 Tribunal: LEIRIA
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EXPROPRIAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO DO SOLO. RAN. PERITO APELAÇÃO Nº 3885/08.9TJCBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal: 2º JUÍZO
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ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL APELAÇÃO Nº 196/09.6TBOHP.C1 Relator: HELDER ALMEIDA Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal Recurso: OLIVEIRA DO HOSPITAL Legislação Nacional: ARTIGOS
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RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL. BOA FÉ APELAÇÃO Nº 1548/08.4TBGRD.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acórdão: 18-01-2011 Tribunal: GUARDA Legislação: ART. 227 CC
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INSOLVÊNCIA. GRUPOS DE SOCIEDADES. APENSAÇÃO DE PROCESSOS APELAÇÃO Nº 255/10.2T2AVR-E.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 18-01-2011 Tribunal: AVEIRO Legislação:
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COLISÃO DE DIREITOS. INDEMNIZAÇÃO. PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS APELAÇÃO Nº 3018/08.1TBFIG.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal: FIGUEIRA DA
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INSOLVÊNCIA. PLANO DE INSOLVÊNCIA. ASSEMBLEIA DE CREDORES. CRÉDITOS FISCAIS APELAÇÃO Nº 294/10.3TBVNO-G.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal:
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RESPONSABILIDADE CIVIL. ACTIVIDADE PERIGOSA. CONSTRUÇÃO CIVIL APELAÇÃO Nº 346/09.2TBCBR.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 18-01-2011 Legislação: ARTS.342, 483, 487,
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