Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
VENDA DE COISA DEFEITUOSA. ELIMINAÇÃO DOS DEFEITOS. DIREITO A REPARAÇÃO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 1127/07.3TCSNT.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão:
Ler mais
ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROVA PERICIAL AGRAVO Nº 912-B/2002.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão: 01-02-2011 Tribunal: VISEU Legislação:
Ler mais
CHEQUE. REGULARIDADE DO SAQUE. RESPONSABILIDADE BANCÁRIA APELAÇÃO Nº 3931/09.9TBLRA.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acórdão: 01-02-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS.1,
Ler mais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. CÁLCULO APELAÇÃO Nº 1/09.3T2AND.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 01-02-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
Ler mais
PODER PATERNAL. REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL. ALTERAÇÃO APELAÇÃO Nº 90/08.8TBCNT-D.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 01-02-2011 Tribunal: CANTANHEDE 2º
Ler mais
CONTRATO DE EMPREITADA. ERRO SOBRE A BASE DO NEGÓCIO. RENÚNCIA. DESISTÊNCIA APELAÇÃO Nº 244/04.6TBSPS.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão:
Ler mais
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO. DEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 767/10.8T2AVR-B.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 25-01-2011 Tribunal: COMARCA DO
Ler mais
INSOLVÊNCIA. CONCURSO DE CREDORES. PRIVILÉGIO CREDITÓRIO. CRÉDITO LABORAL. PENHOR APELAÇÃO Nº 825/08.9TBMGR-K.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 25-01-2011
Ler mais
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. SUPERVENIÊNCIA. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 1106/09.6TBFIG-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 25-01-2011 Tribunal: FIGUEIRA DA
Ler mais
MÚTUO. ABUSO DE DIREITO. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL APELAÇÃO Nº 307/09.1TBSRT.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 25-01-2011 Tribunal Recurso:
Ler mais