Insolvência. Plano de insolvência. Segurança social
INSOLVÊNCIA. PLANO DE INSOLVÊNCIA. SEGURANÇA SOCIAL APELAÇÃO Nº 329/10.0TBMGL-E.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 25-10-2011 Tribunal: MANGUALDE – 2º J
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Venda de coisa defeituosa. Garantia. Cláusula contratual geral. Nulidade. Indemnização
VENDA DE COISA DEFEITUOSA. GARANTIA. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. NULIDADE. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 351/10.6TBPCV.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão:
Ler maisMenores. Promoção e protecção. Confiança. Adopção
MENORES. PROMOÇÃO E PROTECÇÃO. CONFIANÇA. ADOPÇÃO AGRAVO Nº 559/05.6TMCBR-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 25-10-2011 Tribunal: COIMBRA – TRIBUNAL
Ler maisInsolvência. Qualificação da insolvência. Insolvência culposa
INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. INSOLVÊNCIA CULPOSA APELAÇÃO Nº 549/10.7TBPBL-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 18-10-2011 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTS.185,
Ler maisInsolvência. Pessoas colectivas. Embargos
INSOLVÊNCIA. PESSOAS COLECTIVAS. EMBARGOS APELAÇÃO Nº 4261/10.9TJCBR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 18-10-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.3, 20, 28,
Ler maisInsolvência. Plano de insolvência. Locação financeira
INSOLVÊNCIA. PLANO DE INSOLVÊNCIA. LOCAÇÃO FINANCEIRA APELAÇÃO Nº 2873/10.0TBLRA.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 18-10-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS.102,
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INSOLVÊNCIA. PLANO DE INSOLVÊNCIA. LOCAÇÃO FINANCEIRA APELAÇÃO Nº 2873/10.0TBLRA.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 18-10-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS.102,
Ler maisInvestigação de paternidade. Recusa a exame. Ónus da prova. Caducidade. Constitucionalidade. Retroactividade da lei
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECUSA A EXAME. ÓNUS DA PROVA. CADUCIDADE. CONSTITUCIONALIDADE. RETROACTIVIDADE DA LEI APELAÇÃO Nº 194/08.7TBAGN.C1 Relator: CARLOS MARINHO
Ler maisContrato promessa. Tradição. Insolvência. Recurso. Ónus especificação
CONTRATO PROMESSA. TRADIÇÃO. INSOLVÊNCIA. RECURSO. ÓNUS ESPECIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 259/09.8TBNLS-E.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 18-10-2011 Tribunal: NELAS
Ler maisContrato promessa. Declaração confessória. Força probatória plena
CONTRATO PROMESSA. DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA. FORÇA PROBATÓRIA PLENA APELAÇÃO Nº 471/08.7TBCTB.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 11-10-2011 Tribunal: CASTELO
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