DIREITO DE PREFERÊNCIA; PRÉDIO CONFINANTE SERVIDÃO

DIREITO DE PREFERÊNCIA; PRÉDIO CONFINANTE SERVIDÃO APELAÇÃO N.º 60/07.3TBPNC.C1 Relator:FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão:13-09-2011
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

DIREITO DE PREFERÊNCIA; PRÉDIO CONFINANTE SERVIDÃO APELAÇÃO N.º 60/07.3TBPNC.C1 Relator:FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão:13-09-2011
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DIREITO DE RETENÇÃO; EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA; BENFEITORIA; LOCATÁRIO APELAÇÃO N.º 58/07.7TBTND.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acórdão: 13-09-2011 Tribunal
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GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS; CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL; PRIVILÉGIO CREDITÓRIO IMOBILIÁRIO; HIPOTECA APELAÇÃO N.º 876/09.6TBCNT-C.C1 Relator:CARLOS QUERIDO Data do
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. AUTO-ESTRADA. BRISA. CONCESSIONÁRIO. CULPA APELAÇÃO Nº 199/08.8TBSRE.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 04-10-2011 Tribunal: SOURE Legislação:
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CRÉDITO AO CONSUMO JUROS CONTRATADOS Apelação N.º 213526/10.6YIPRT.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 13-09-2011 Tribunal Recurso:
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CAMINHO PÚBLICO . REQUISITOS NECESSÁRIOS APELAÇÃO Nº 125/08.4TBFCR.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 13-09-2011 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
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NEGÓCIO JURÍDICO. VALIDADE IMPOSSIBILIDADE ORIGINÁRIA SUBJECTIVA DA PRESTAÇÃO Apelação 1480/10.1TJCBR-A.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 06-09-2011 Votação:
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ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. POÇO. USUCAPIÃO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 443/08.1TJCBR.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 20-09-2011 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.498, 566,
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DIREITO DE PREFERÊNCIA APELAÇÃO Nº 851/10.8TBGRD.C1 Relator: HELDER ALMEIDA Data do Acordão: 20-09-2011 Tribunal: GUARDA- 3º JUÍZO Legislação: ARTIGO, 342.º,
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DIREITO DE PREFERÊNCIA APELAÇÃO Nº 851/10.8TBGRD.C1 Relator: HELDER ALMEIDA Data do Acordão: 20-09-2011 Tribunal: GUARDA- 3º JUÍZO Legislação: ARTIGO, 342.º,
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