Empreitada. Defeitos. Denúncia. Caducidade
EMPREITADA. DEFEITOS. DENÚNCIA. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 3372/11.8T2AGD.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA, ÁGUEDA – JUÍZO
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Pressupostos. Ónus da alegação. Ónus da prova
INSOLVÊNCIA. PRESSUPOSTOS. ÓNUS DA ALEGAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 716/11.6TBVIS.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 08-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisDireito de regresso. Seguradora. Condução sob o efeito de álcool. Nexo de causalidade
DIREITO DE REGRESSO. SEGURADORA. CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 665/10.5TBVNO.C1 Relator: ARTUR DIAS Data
Ler maisContrato-promessa. Perda de interesse na prestação. Resolução. Cláusula resolutiva expressa
CONTRATO-PROMESSA. PERDA DE INTERESSE NA PRESTAÇÃO. RESOLUÇÃO. CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA APELAÇÃO Nº 1900/10.5T2AVR.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 24-04-2012
Ler maisSubempreitada. Cláusula penal. Excepção de não cumprimento
SUBEMPREITADA. CLÁUSULA PENAL. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 24916/08.7YIPRT.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: OURÉM 2º J Legislação:
Ler maisDeclaração negocial. Erro. Anulabilidade. Prazo
DECLARAÇÃO NEGOCIAL. ERRO. ANULABILIDADE. PRAZO APELAÇÃO Nº 194/08.7TBIDN.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: IDANHA-A-NOVA Legislação: ART.ºS 236.º,
Ler maisCaso julgado. Acção de despejo. Transacção. Terceiros
CASO JULGADO. ACÇÃO DE DESPEJO. TRANSACÇÃO. TERCEIROS APELAÇÃO Nº 629/1999.C2 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: LEIRIA 3º J C
Ler maisVenda de bens de consumo. Garantia. Prazo. Caducidade. Aplicação da lei no tempo
VENDA DE BENS DE CONSUMO. GARANTIA. PRAZO. CADUCIDADE. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO APELAÇÃO Nº 3238/06.3TBLRA.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data
Ler maisNulidade de sentença. Objecto do processo. Pedido. Acidente de viação. Concorrência de culpas
NULIDADE DE SENTENÇA. OBJECTO DO PROCESSO. PEDIDO. ACIDENTE DE VIAÇÃO. CONCORRÊNCIA DE CULPAS APELAÇÃO Nº 1548/10.4TBPBL.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data
Ler maisMandato judicial. Responsabilidade contratual. Ilicitude. Danos não patrimoniais
MANDATO JUDICIAL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. ILICITUDE. DANOS NÃO PATRIMONIAIS APELAÇÃO Nº 6283/09.3TBLRA.C1 Relator: CARLOS MARINHO Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: LEIRIA
Ler mais