Cessão de créditos. Notificação ao devedor. Citação para a execução

CESSÃO DE CRÉDITOS. NOTIFICAÇÃO AO DEVEDOR. CITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 430/21.4T8GRD-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 28-06-2022
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CESSÃO DE CRÉDITOS. NOTIFICAÇÃO AO DEVEDOR. CITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 430/21.4T8GRD-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 28-06-2022
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RECURSO. AUTO DE PARTICIPAÇÃO. FORÇA PROBATÓRIA APELAÇÃO Nº 2734/19.7T8ACB.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acórdão: 28-06-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL
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MANDATO. OBRIGAÇÕES DO MANDATÁRIO. OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS. APELAÇÃO Nº 84/20.5T8CBR.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acórdão: 28-06-2022 Tribunal: JUÍZO
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TUTELA DA PERSONALIDADE. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. EXCESSO DE PRONÚNCIA. DIREITO AO REPOUSO. AO SONO E TRANQUILIDADE. DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE
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SERVIDÃO DE PASSAGEM. RECONHECIMENTO JUDICIAL. LEGITIMIDADE. DESNECESSIDADE. DIREITO DE TAPAGEM APELAÇÃO Nº 2236/19.1T8PBL.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 28-06-2022
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COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. RESIDÊNCIA HABITUAL DA CRIANÇA APELAÇÃO Nº 1110/21.6T8LMG.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 28-06-2022
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FIANÇA. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 1062/20.0T8SRE-A.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 28-06-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO DE SOURE
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DIREITO DE PREFERÊNCIA. TERRENO DESTINADO A CULTURA APELAÇÃO Nº 432/19.0T8MBR.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 28-06-2022 Tribunal: JUÍZO DE
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. CULPA. OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO. RECONSTITUIÇÃO NATURAL. INDEMNIZAÇÃO EM DINHEIRO. LIMITES DA CONDENAÇÃO APELAÇÃO Nº 293/19.0T8MBR.C2 Relator: ALBERTO
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INCAPACIDADE DA SOCIEDADE. FIM SOCIETÁRIO. ASSUNÇÃO DE DÍVIDA DE TERCEIRO. NULIDADE DO ATO. ÓNUS DA PROVA. EMBARGOS DE EXECUTADO APELAÇÃO
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