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Tribunal da Relação de Coimbra

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Direito Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil 

Obrigação de indemnização. Danos futuros. Danos não patrimoniais.

10 de Outubro, 2022 Odete Brito

OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO. DANOS FUTUROS. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. APELAÇÃO Nº 4978/16.4T8VIS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 12-07-2022 Tribunal: JUÍZO

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Acção de prestação de contas. Utilização de cartão bancário

10 de Outubro, 2022 Odete Brito

ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. UTILIZAÇÃO DE CARTÃO BANCÁRIO APELAÇÃO Nº  4/22.2T8PBL.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acórdão:

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Liquidação. Equidade

10 de Outubro, 2022 Odete Brito

LIQUIDAÇÃO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 4046/17.1T8VIS.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 12-07-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE VISEU DO TRIBUNAL

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Acidente de viação. Morte do lesado. Nexo de causalidade. Circunstâncias excecionais. Quebra no processo causal

7 de Outubro, 20227 de Outubro, 2022 Odete Brito

ACIDENTE DE VIAÇÃO. MORTE DO LESADO. NEXO DE CAUSALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS EXCECIONAIS. QUEBRA NO PROCESSO CAUSAL APELAÇÃO Nº  4571/18.7T8CBR.C1 Relator: JOSÉ

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Direito Civil 

Nomeação de patrono. Interrupção do prazo em curso. Junção de documento comprovativo. Reconhecimento de dívida. Inversão do ónus probatório

7 de Outubro, 20227 de Outubro, 2022 Odete Brito

NOMEAÇÃO DE PATRONO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO EM CURSO. JUNÇÃO DE DOCUMENTO COMPROVATIVO. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. INVERSÃO DO ÓNUS PROBATÓRIO APELAÇÃO

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Direito Civil 

Retenção ilícita de criança. Regresso da criança

2 de Setembro, 20222 de Setembro, 2022 Odete Brito

RETENÇÃO ILÍCITA DE CRIANÇA. REGRESSO DA CRIANÇA APELAÇÃO Nº   1315/21.0T8FIG-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 28-06-2022 Tribunal: JUÍZO DE

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Direito Civil 

Modificabilidade da decisão de facto. Direito de preferência. Conhecimento do preferente. Renúncia expressa e tácita. Abuso de direito

2 de Setembro, 2022 Odete Brito

MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO. DIREITO DE PREFERÊNCIA. CONHECIMENTO DO PREFERENTE. RENÚNCIA EXPRESSA E TÁCITA. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 

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Direito Civil Processo Civil 

Pedido de indemnização cível. Princípio da adesão. Pedido em separado. Ónus de alegação

2 de Setembro, 2022 Odete Brito

PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL. PRINCÍPIO DA ADESÃO. PEDIDO EM SEPARADO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO APELAÇÃO Nº  4303/20.0T8VIS.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO

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Direito Civil 

Propriedade horizontal. Imóvel dado em locação financeira. Encargos de conservação e fruição. Responsabilidade

2 de Setembro, 2022 Odete Brito

PROPRIEDADE HORIZONTAL. IMÓVEL DADO EM LOCAÇÃO FINANCEIRA. ENCARGOS DE CONSERVAÇÃO E FRUIÇÃO. RESPONSABILIDADE APELAÇÃO Nº  1489/20.7T8VIS.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data

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Direito Civil 

Intermediação financeira. Dever de informação. Culpa do intermediário. Obrigação de reembolso do valor investido

2 de Setembro, 2022 Odete Brito

INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA. DEVER DE INFORMAÇÃO. CULPA DO INTERMEDIÁRIO. OBRIGAÇÃO DE REEMBOLSO DO VALOR INVESTIDO APELAÇÃO Nº 2714/19.2T8LRA.C1 Relator: LUÍS CRAVO

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