CIRE

PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. NOVA VERSÃO DO PLANO. PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº  175/22.8T8GRD.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS

RECURSO PARA A RELAÇÃO. BAIXA DO PROCESSO. CONHECIMENTO SOBRE NULIDADES APELAÇÃO Nº  668/16.T8ACB-AN.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acórdão:

AÇÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO JUDICIAL. DIREITO À INFORMAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. ELEMENTOS CONTABILÍSTICOS. SOCIEDADES TERCEIRAS APELAÇÃO Nº  2539/21.5T8ACB.C1 Relator: ARLINDO

PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO. REMUNERAÇÃO. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO APELAÇÃO Nº  3192/22.4T8CBR-A.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do

PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CRÉDITOS APELAÇÃO Nº  318/12.0TBCNT-V.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data

PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PLANO DE RECUPERAÇÃO. RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO. VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL APELAÇÃO Nº  16/22.6T8LRA.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. OCULTAÇÃO DE PATRIMÓNIO. PESSOA AFETADA COM A DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CULPOSA APELAÇÃO Nº  3078/21.0T8LRA-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA

PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CRÉDITOS APELAÇÃO Nº  3947/08.2TJCBR-AY.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do

SUSPENSÃO CAUTELAR DE GERENTE. OPOSIÇÃO. TEMPESTIVIDADE. PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA APELAÇÃO Nº  568/22.0T8ACB-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acórdão: 28-09-2022

PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO PLANO. VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL. CRÉDITOS DA SEGURANÇA SOCIAL APELAÇÃO Nº  4433/21.0T8LRA-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA