Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: Odete Brito

Processo Penal 

Sanção pela prática extemporânea de atos processuais. Processo justo e equitativo. Redução ou dispensa da multa

15 de Novembro, 2021 Odete Brito

SANÇÃO PELA PRÁTICA EXTEMPORÂNEA DE ATOS PROCESSUAIS. PROCESSO JUSTO E EQUITATIVO. REDUÇÃO OU DISPENSA DA MULTA RECURSO CRIMINAL Nº 776/19.1GCLRA.C1

Ler mais
Eventos 

Figueira da Foz – Concerto da Justiça

14 de Novembro, 202116 de Novembro, 2021 Odete Brito

Decorreu no dia 14 de novembro na Casa do Paço – Figueira da Foz mais um Concerto da Justiça. Inserido

Ler mais
Eventos 

Concerto da Justiça na Figueira da Foz: Transmissão em direto 17h30

14 de Novembro, 202114 de Novembro, 2021 Odete Brito

Your browser does not support JavaScript! JavaScript is needed to display this video player! <!–player code end—>

Ler mais
Direito Civil 

Administração do condomínio. Dever de vigilância das partes comuns responsabilidade civil por danos causados. Privação do uso de veículo. Equidade

12 de Novembro, 2021 Odete Brito

ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO. DEVER DE VIGILÂNCIA DAS PARTES COMUNS RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS. PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO. EQUIDADE

Ler mais
Direito Civil 

Dano biológico. Indemnização. Equidade

12 de Novembro, 2021 Odete Brito

DANO BIOLÓGICO. INDEMNIZAÇÃO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 307/19.3T8LRA.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 09-11-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Impugnação da matéria de facto. Ónus do impugnante. Rejeição da impugnação. Depósito bancário. Solidariedade entre depositantes e banco. Propriedade dos valores depositados

12 de Novembro, 2021 Odete Brito

IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO IMPUGNANTE. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO. DEPÓSITO BANCÁRIO. SOLIDARIEDADE ENTRE DEPOSITANTES E BANCO. PROPRIEDADE DOS

Ler mais
Direito Civil 

Venda de veículo automóvel usado. Avaria. Venda defeituosa. Ónus do adquirente

12 de Novembro, 202112 de Novembro, 2021 Odete Brito

VENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL USADO. AVARIA. VENDA DEFEITUOSA. ÓNUS DO ADQUIRENTE APELAÇÃO Nº 3308/20.5T8LRA.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do

Ler mais
Processo Civil 

Taxa sancionatória excecional. Pressupostos da sua aplicação

12 de Novembro, 2021 Odete Brito

TAXA SANCIONATÓRIA EXCECIONAL. PRESSUPOSTOS DA SUA APLICAÇÃO APELAÇÃO Nº 2466/20.3T8VIS-F.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 09-11-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

Ler mais
Processo Civil 

Bens à penhora. Bens de terceiros dados em garantia da obrigação

12 de Novembro, 2021 Odete Brito

BENS À PENHORA. BENS DE TERCEIROS DADOS EM GARANTIA DA OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 2466/20.3T8VIS-E.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão:

Ler mais
Processo Civil 

Citação edital. Processo executivo

12 de Novembro, 202119 de Novembro, 2021 Odete Brito

CITAÇÃO EDITAL. PROCESSO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 350/09.0TBMBR-C.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 09-11-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 31 de Julho de 2026
  • Comissões. Crédito vencido em data posterior à cessação do contrato de trabalho. Contrato de agência
  • Indícios de laboralidade. Pagamento à hora
  • Reintegração do trabalhador. Cumprimento da sentença
  • Embargos de executado. Título executivo. Mútuo com hipoteca. Promessa de mútuo. Documento complementar. Extracto bancário. Prova da dívida

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT