Prescrição do título de crédito exequendo. Livrança em branco. Abuso

PRESCRIÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO EXEQUENDO. LIVRANÇA EM BRANCO. ABUSO APELAÇÃO Nº 5046/16.4T8CBR-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 11-06-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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PRESCRIÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO EXEQUENDO. LIVRANÇA EM BRANCO. ABUSO APELAÇÃO Nº 5046/16.4T8CBR-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 11-06-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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FIANÇA. FIADOR. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 1030/16.6T8VIS-A.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 04-06-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. SUSPENSÃO DA AÇÃO DELARATIVA COMUM. DESERÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 85944/14.6YIPRT.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 04-06-2019
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INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO DE BENS. RECURSO. ADMIDSSIBILIDADE RECLAMAÇÃO Nº 447/09.7TJCBR-B.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 27-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO. CONTRATOS DE ADESÃO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE INFORMAÇÃO. DEVER DE COMUNICAÇÃO. ABUSO DE DIREITO. PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO. INEPTIDÃO. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. COMPATIBILIDADE. NULIDADE DA
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COMPETÊNCIA MATERIAL. DIREITOS SOCIAIS. SECÇÃO DE COMÉRCIO. CESSÃO DE QUOTAS.CONTRATO PROMESSA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 119/17.9T8CLD.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 08-05-2019
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AÇÃO DE PREFERÊNCIA. CONFINÂNCIA. FACTOS CONSTITUTIVOS. ÓNUS DA PROVA. RECURSO. RENOVAÇÃO DA PROVA APELAÇÃO Nº 129/18.9T8MMV.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 21-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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PROCESSO DE INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS. PASSIVO SUPERIOR AO ACTIVO. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 470/14.0T8LMG.C1 Relator: ARLINDO
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GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITOS DA SEGURANÇA SOCIAL. CRÉDITOS DO ESTADO. CRÉDITOS LABORAIS. PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO GERAL. PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO ESPECIAL. PENHOR. CONFLITO DE LEIS. PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS APELAÇÃO
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PROCESSO TUTELAR CÍVEL. RESPONSABILIDADES PARENTAIS. PROVA PERICIAL. SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL APELAÇÃO Nº 1262/12.6TBGRD-C.C2 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 21-05-2019 Tribunal: TRIBUNAL
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