Perdão de pena

PERDÃO DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 430/20.1TXCBR-A.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 16-12-2020 Tribunal: TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS
Ler mais 
PERDÃO DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 430/20.1TXCBR-A.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 16-12-2020 Tribunal: TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS
Ler mais 
ABUSO SEXUAL DE PESSOA INTERNADA. TIPO OBJETIVO RECURSO CRIMINAL Nº 56/19.2JAGRD.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 16-12-2020 Tribunal:
Ler mais 
ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO. PERDA A FAVOR DO ESTADO RECURSO CRIMINAL Nº 899/16.9T9CLD-A.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 16-12-2020 Tribunal:
Ler mais 
PECULATO. VIOLAÇÃO DE SEGREDO DE CORRESPONDÊNCIA. CONCURSO EFETIVO RECURSO CRIMINAL Nº 105/18.1JACBR.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 16-12-2020
Ler mais 
DECISÃO EM PROCESSO SUMARÍSSIMO. TRÂNSITO EM JULGADO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE. NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO ARGUIDO. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CRIMINAL Nº 177/16.3GAPMS.C1
Ler mais 
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA. ARMA BRANCA. LÂMINA METÁLICA AFIADA NA PONTA RECURSO CRIMINAL Nº 502/19.5T9CBR.C1 Relator: JOÃO NOVAIS Data do
Ler mais 
DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE DEZEMBRO 2020 ver II série Decreto-Lei n.º 109-A/2020 – Diário da República n.º 253/2020, 3º
Ler mais 
ROUBO. SEQUESTRO. CONCURSO RECURSO CRIMINAL Nº 176/18.0JACBR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 09-12-2020 Tribunal: LEIRIA (JUÍZO CENTRAL CRIMINAL DE
Ler mais